222 resultados encontrados para rel. nelson jobim - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 E O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGU EL DO ARAGUAIA, 23 DE ABRIL DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45867-85.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : FRANCISCO ROCHA DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201900458670 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 MES DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 126, 1, INCISO II, DA LEI N 7.210/1984. A SERVENTIA CRIMINAL PARA CONFECCIONAR NOVO RELATORI O DE LIQUIDACAO DE PENAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 126, 1, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04 DE JUNHO DE 2019. RONN Y ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
Souza Nucci, in verbis: ‘embora o art. 5º estabeleça o prazo máximo de quinze dias, prorrogável por igual tempo, constituindo autêntica ilogicidade na colheita da prova, uma vez que nunca se sabe, ao certo, quanto tempo pode levar uma interceptação, até que se produza os efeitos almejados, a jurisprudência praticamente sepultou essa limitação. Intercepta-se a comunicação telefônica enquanto for útil à colheita da prova’. (...) No mesmo prisma, Luiz Francisco Torquato Avolio,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : HELCIO RIBEIRO AMORIM ORIGEM : JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800587230 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA A S FLS. 95/98, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 88 E DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 . 18/18-VERSO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 290999-08.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ARLEY BRANDAO SIFUENTES OFENDIDO : JOAO MATEUS DE ARAUJO DESPACHO : NATUREZA : AMEACA/JECRIM DESPACHO VISTOS. 1. INTIME O ADVOGADO RA UNY MARCELINO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 Email: Pág. 2 de 9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará REDENÇÃO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO 00037308820108140045 20160438006470 SENTENÇA - DOC: 20160438006470 acusatória trata-se de crime contra a vida, na forma tentada, em que foram vítimas Vilma Fagundes, José Cláudio Moura Batista e Fernando Pantoja de Araújo. Nesta sorte, em que pese tenha a denúncia tipifi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 EGUIDA, A MMA. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC . ABRA-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO DATIVO NOMEADO PARA O AT O, ARBITRO EM 02(DOIS) UHD"S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-S E CERTIDAO. NADA MAIS. LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, _________________________(JAIRO OLIVEIRA DA SILVA), E SCRIVAO. RONNY ANDERE WACHTEL JUIZ DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 D E S P A C H O CUMPRA-SE COM URGENCIA O ATO DEPRECADO. APOS, DEV OLVA-SE A ORIGEM COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04.07.2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293598-98.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ROBERTO REGES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201602935984 DE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3059 de outro crime, ainda que não haja sentença definitiva ou trânsito em julgado.Nesse sentido, é a jurisprudência:”Se o acusado vier a ser processado por outro crime, impõe-se a revogação do benefício, a teor do disposto no artigo 89, parágrafo 3º, da Lei 9.099/95. A revogação do benefício não af
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 425 03.2009.8.26.0000 em face da EC 62/09 e no qual foi concedida a segurança apenas para prosseguimento do procedimento de sequestro”. Afirma também o impetrante ocorrer vício processual nos autos de sequestro, porquanto o instrumento procuratório teria sido outorgado há mais de vinte anos, não se prestando a provar a represen