Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 INISTERIAL, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. S AO MIGUEL DO ARAGUAIA, 25 DE JUNHO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42361-04.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALNEI PEREIRA DA SILVA VITIMA : CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO :

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IGUEL DO ARAGUAIA , 09 DE AGOSTO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 93796-85.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO FERNANDES DE SOUZA REQUERENTE : ZILDA SEBASTIANA DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 201700937965 D E S P A C H O SEM MAIORES RESSALVAS, ACOLH O O PARECER MINISTRADO PELO PARQUET E ADO

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 17415-36.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE GERALDO VELOSO EXECUTADO : AMINALDO DE CAMPOS VIEIRA DE SANTANA ADV EXEQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 37730 GO - MAYONE FERREIRA DE Sá DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDãO ATUAL IZADA DO IMóVEL PENHORADO, NO PRAZO

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 46442-11.2010.8.09.0143 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA DO SOCORRO PEREIRA VITIMA : RENIVALDO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE PAULINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201000464428 SENTENCA EXTRAI-SE DOS AUTOS O INTEGRAL CUMP RIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO REU MARIA DO SOCORRO PEREIRA. CO M VISTA, O MINISTERIO PUBLICO OPI

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NATUREZA REQUERENTE : DEMARCACAO : LOURENCO SOUZA SALES MIRIAN JARSKE SAKES REQUERIDO : DAERSON MOREIRA TOLENTINO ADV REQTE : 44431 GO - DANILO FERREIRA DE SOUZA 14574 GO - ADIVONIA GOMES PEREIRA PORTO ADV REQDO : 5018 GO - VANDIR CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA TÉCNICA COM O PERITO NOMEADO SR. RONALDO GOUVEIA GUIMARAE

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 A, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, TODOS DO CO DIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 03 D E JUNHO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260418-87.1999.8.09.0143 ( 199902604189 ) AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO COELHO

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ELHANTES. FRISO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA NAO POD E SER SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, A TEOR DO ARTIGO 4 4, I, DO CP, EIS QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLENCIA E P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUP NR. PROTOCOLO : 389364-18.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL GONCALVES BORGES VITIMA : COLETIVIDADE ADV AC

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA MORAES DESPACHO : AUTOS N 201402063983 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 90/92). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , COMO LANCADO EM SEU PARECER, NAO SE PODE EXIGIR QUE O DEI

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5264705.48.2019.8.09.0000 a detenção da coisa, qual é transferida pelo proprietário, de forma livre e consciente, mas, em momento posterior, inverte esse título, passando a agir como se fosse dono. Nesse momento se configura a apropriação indébita Veja-se: há a licita transferência da posse ou detenção do bem para o agente pelo proprietário. O a

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Souza Nucci, in verbis: ‘embora o art. 5º estabeleça o prazo máximo de quinze dias, prorrogável por igual tempo, constituindo autêntica ilogicidade na colheita da prova, uma vez que nunca se sabe, ao certo, quanto tempo pode levar uma interceptação, até que se produza os efeitos almejados, a jurisprudência praticamente sepultou essa limitação. Intercepta-se a comunicação telefônica enquanto for útil à colheita da prova’. (...) No mesmo prisma, Luiz Francisco Torquato Avolio,