491 resultados encontrados para rel. regina capistrano - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 530 DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MATAO (ADAUTO SCARDOELLI) - DESP. DE FLS.219: VISTOS, ...DEIXO DE CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO. 2. SOLICITO AS INFORMAÇÕES AO D. JUIZ DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, IV, DO CPC. 3. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, SE LHE APROUVER, N
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 605 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 219 EM 21/09/2009 AGUAS DE LINDOIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 944.953.5/0 - AGUAS DE LINDOIA - RELATOR: REGINA CAPISTRANO
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 616 CUBATÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 975.602.5/1 - CUBATÃO - RELATOR: DANILO PANIZZA - AGTE(S): S&C DROGARIA LTDA - AGDO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE CUBATAO - DESP. DE FLS. 131: VISTO. AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA VIABILIZAR A SUSPENSIVIDADE. A MESA. INT. S.P.,D.S. (A) DES. REL. DANILO PANIZZA.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 661 - (a)Luiz Antonio Rodrigues da Silva, Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309) SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO 1038513-1/7 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 48238/02 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; EMBGTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS; EMBGDO:
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1332 322.01.2011.000573-0/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Reposição de vencimentos em 11,98% - EDUARDO JOSÉ GREGÓRIO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. ... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95, DECIDO. O feito comporta julgamento no estado
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 617 INSTRUMENTO,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO MESMO. ...4) INTIME-SE A AGRAVADA.), BEM COMO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO PELO PRAZO DE 48 HORAS. S.P.,21/10/2009. (A) DES. REL. CASTILHO BARBOSA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A) AGRAVANTE(S) A PROVIDENCIAR (EM) AS PECAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DO(A)(S) AGRA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 269 BARBOSA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A) AGRAVANTE(S) A PROVIDENCIAR (EM) AS PECAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DO(A)(S) AGRAVADO(A)(S) (INICIAL+DESPACHO DE FLS. 113 AGRAVO) E COMPROVAR(EM) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$11,49, NO COD. 120-1, NA GUIA FDTJ. - ADV(S): ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA E WALTER GODOY - SALA:219. 975.789.5/3 -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 803 Rosie Marie Costa Donato. Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Câmara Especial do Meio Ambiente, Rel. Regina Capistrano, j. 13/11/2008). Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os Embargos de Terceiro, dando por extintos os presentes embargos, ante a ausência de esbu
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 508 617.963.5/8 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: DANILO PANIZZA - EBGTE(S): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO - EBGDO(S): TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA - DESP. DE FLS. 456: DESTA FORMA, DIANTE DA OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL, POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO DO RELATORIO DE FLS . 448 PARA CONST
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 804 227/98, a sentença ali proferida produz efeitos “erga omnes”, atingindo-os, razão por que deverão submeter-se à determinação judicial, a qual foi confirmada “in totum” pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. De conseguinte, não há que se falar em esbulho ou turbação em sua posse, por ato