Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1048 Nº 9001323-92.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Leonidas Pereira da Silva - Recorrida: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Homologo a transação a que chegaram as partes e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 992 Nº 1002188-87.2018.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: Fato 4 Essen Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Recorrida: Mariane Avante Ferraz - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 992 Nº 1002188-87.2018.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: Fato 4 Essen Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Recorrida: Mariane Avante Ferraz - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordiná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 480 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0092514-55.2012.8.26.0000 Relator(a): José Luiz de Carvalho Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Trata-se de agravo contra r. decisão, copiada a fls. 15 e 16, na qual foi concedida liminar para suspender exigibilidade de crédito tributário, referente a IPTU.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2361 ZANGEROLAMO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - “ Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância em dez dias.” (REL. 149) - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 752 MANDADO DE SEGURANÇA BOLSA MESTRADO - PRETENSÃO À CONCESSÃO - DENEGAÇÃO DA ORDEM - RESOLUÇÃO SE 131/2003 - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA - AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DISCRIMINATÓRIO - INTERESSE PÚBLICO PRESENTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSP Apelação 994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 413 SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte tem entendimento pacífico no mesmo sentido da decisão recorrida, o de que a apelação em mandado de segurança possui simplesmente efeito devolutivo, apenas excepcionalmente teria efeito suspensivo se presente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que o acórdão recorrido afirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2659 451.01.2009.023155-7/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAUCARD S/A X ILSON JOSÉ ESTEVAM - - Imprensa 9 - Ciência do detalhamento e recibo, de fls. 101/103, valor bloqueado: R$ 0,83. - - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2185 RODRIGUES X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 78 - Ante o certificado, dou por satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Ante a certidão supra, intime-se o executado para que recolha as custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Recolhida as custas, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2122 - Fls. 67: indefiro o pedido de devolução de prazo, uma vez que o prazo para eventual apresentação de recurso, contar-se-á a partir da publicação da decisão de fls. 65/66. - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574 - ADV PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES OAB/SP 263484 - ADV CINTIA BRUGNEROTTO GUION OAB/SP