Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 267 Seção de Direito Público Processamento do Acervo de Direito Público,Câm.Espec.e Meio Amb.- Pça.Nami Jafet,235- sl 13Ipiranga INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO DE DIR PÚBLICO COMPLEXO IPIRANGA - SALA 13 EM 03/11/2009 ILHA SOLTEIRA APELAÇAO COM REVISÃO 959.187.5/9 - ILHA SOLTEIRA - RELATOR: - APTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 800 da ata da reunião do dia 10 de outubro de 2012 como acordo extrajudicial, bem como formulou outros requerimentos nos itens 09 e seguintes da inicial. Os embargos de terceiro foram recebidos, sendo suspenso o processo principal. O embargado apresentou impugnação rechaçando a pretensão dos embargantes. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 805 terceira figura, do Código de Processo Civil. Custas pelo(s) embargante(s), observado, se o caso, o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. Bertioga, 31 de julho de 2013. CARLA SANTOS BALESTRERI Juíza de Direito - ADV: JOSE CLAUDIO DE ABREU (OAB 12259/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 802 Procedo ao julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 330, I, do CPC. Os embargos devem ser rejeitados. Transitou em julgado a sentença que determinou a restauração integral das condições ambientais originais da área em que localizados os imóveis que possuem os demandantes. Assim, conquanto o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 811 itens 09 e seguintes da inicial. Os embargos de terceiro foram recebidos, sendo suspenso o processo principal. O embargado apresentou impugnação rechaçando a pretensão dos embargantes. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Procedo ao julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 330, I, do CPC. Os emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 419 Nº 992.09.089842-6 (1302360/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivo da Silva - Agravado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Comprove o Agravante o cumprimento do art. 526 do CPC. Int. São Paulo, 08 de setembro de 2009 Luiz Eurico - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Alberto Xande Nunes (10 999) (OAB: 10 999) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 634 AS INFORMAÇÕES. 3.APOS, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 4.INT. S.P., 14/10/2009. (A) DES. REL. REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA - SALA:219. Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 217 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA CÂMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 531 DO CPC. 4. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, SE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL. 5. COMUNIQUE-SE A D. MAGISTRADA A QUO O TEOR DESTA DECISÃO. 6. APÓS, CLS. OS AUTOS AO EMINENTE DES. RELATOR. 7.INT. S.P.,16/10/2009 . (A) DES. REL. REGINA CAPISTRANO. (NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO DES. FRANKLIN NOGUEIRA) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 807 Processo 0000855-94.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000855) - Embargos de Terceiro - Posse - Maria da Graça Sodré Silva - - Ambrosio Simão da Silva - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro visando à declaração de nulidade da sentença proferida nos autos da Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 809 sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 227/98 pela perda do objeto, pelo fato de não ser mais considerada área de reserva ecológica de restinga, pelo fato de a Prefeitura de Bertioga não ter participado da demanda e em virtude da homologação da ata da reunião do dia 10 de outubro de