Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 3573 contestação.Sendo assim, devolva-se ao Juízo Deprecante com as homenagens deste Juízo e as anotações necessárias.Int. ADV: LUANA MENEGATTI (OAB 264533/SP) Processo 1000067-06.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Iago Colono Gardelli Vistos.Trata-se de Ação de Repetiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1218 promoção, proteção e recuperação”. Observando-se ainda, que tal direito é custeado com verbas do orçamento geral da seguridade social.Por essas distinções, diferentemente do alegado pela requerida, verifica-se que as contribuições previdenciárias e as direcionadas ao custeio de assistência médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1172 requerida por COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI DO BRASIL contra SERGIO PAULO ATAIDE MARQUES e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Desnecessário a expedição de ofício ao DETRAN já que n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 810 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2013 Processo 0001098-12.2010.8.26.0053 (053.10.001098-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Leda Garrido Boaro e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1317 de prosseguimento. Decorridos seis meses sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV MARINA LOPES MIRANDA OAB/SP 103995 - ADV RICARDO CHAMMA OAB/SP 127852 - ADV RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE OAB/SP 253453 071.01.2011.003590-1/000000-000 - nº ordem 136/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1442 114.01.1978.000586-0/000000-000 - nº ordem 505/2012 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X AGROPECUARIA E COMERCIO DE MADEIRA SANTO ANTONIO LTDA E OUTROS - Fls. 341 - VISTOS. O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de processamento dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1494 Inadmissibilidade, ‘in casu’ - Inexistência de direito líquido e certo, eis que não demonstrado o preenchimento dos requisitos legais. Legislação federal que não pode conceder isenção de taxa instituída para fins de Poder de Polícia em âmbito estadual, e lei estadual que cria requisitos para empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 726 P.R.I.C. - ADV GLEISE LARISSA MARIANO OAB/SP 221037 294.01.2009.002831-4/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. S. F. X E. C. Fls. 36 - Visto. O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. As partes são legítimas, o réu é revel e a autora está devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 901 os lucros fraudulentamente distribuídos pela sociedade. Portanto, justifica-se que sejam penhorados os bens adquiridos pelos sócios no aludido lapso temporal, desconsiderando-se, nesse aspecto, a personalidade jurídica da sociedade. Por outro lado, não impede a inclusão dos sócios no pólo passivo da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1200 JUIZ(A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2021 Processo 0002538-86.2021.8.26.0302 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.G.G.C. - Com vista ao advogado para se man