Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3246 (OAB 226496/SP), EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP) Processo 1007732-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ângela Ap. Ferreira do Nascimento - São Francisco Sistema de Saúde S/E Ltda - DECIDO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de condenar a ré a custe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1907 responsável local. Conveniente lembrar que, em sede de mandado de segurança, deve ocupar o pólo passivo da ação “a autoridade responsável pela ação ou omissão hostilizada, que há de ser notificada, prestar pessoalmente as informações e dar cumprimento à ordem judicial expedida”. Assim, promova o impet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1414 NEGA PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA (Apelação 0046954-96.2010.8.26.0053, Rel. Regina Capistrano, j. 31/07/2012). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas, despesas e condenação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1771 para ajuizar ação civil pública em defesa da Floresta Amazônica reconhecida Sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito reformada. VII. Prosseguimento do julgamento com fundamento no art. 515, § 3º do CPC. VIII. O fato do réu não ter o domínio sobre a área degradada é juridicamente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1192 da ação de guarda, resolvendo os termos em relação aos alimentos, guarda e as visitas, requerendo a procedência com relação ao reconhecimento e dissolução de união estável havido entre as partes. Em Manifestação do Ministério Público, às fls. 23, este não se apôs ao pedido. É o relatório. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1209 Processo 1005723-21.2014.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Direito de Preferência - CASSIA SANCHES CASSIANO - Vistos. 1. Nos termos do art. 59, § 1º, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/2009, estão presentes os requisitos para concessão da liminar, por s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 600 regra em casos de flagrante ilegalidade e abusividade, ou de dano irreparável e injusto, que autorize a manutenção dos efeitos da liminar inicialmente concedida no mandamus até o julgamento da apelação, o que não ocorre no caso dos autos. (TJSP 1ª Câmara de Direito Público Rel. Vicente de Abreu Amadei Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1503 pela parte quanto pelo advogado” (STJ - 1ª Turma, REsp 766.105, rel. Min. Luiz Fux, j. 5.10.06, deram provimento, v.u., DJU 30.10.06, p. 251; STJ - 2ª Seção, ED no REsp 138.778-MG, rel. Min. Cesar Rocha, j. 27.11.02, receberam os embs., v.u., DJU 28.4.03, p. 169; STJ - 6ª T., REsp 252.141-DF, rel. Min. Vice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 986 outro - Gener de Luna Bozzolo, Maria Luiza Varalda de Luna Bozzolo, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Embargos de Terceiro em face de Ministerio Publico do Estado de São Paulo visando à revogação da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 227/98 uma vez não terem sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2454 625.01.2011.020217-2/000000-000 - nº ordem 947/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNCIONAL CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA X TECNOJATO PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA EPP - Fls. 45 - VISTOS, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por FUNCIONAL CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTD