Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1328 114.01.2010.030291-9/000000-000 - nº ordem 612/2010 - Procedimento Sumário - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EMDEC X ORLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a requerente sobre o regular prosseguimento do feito. Int. Cps., d.s. Juiz de Direito - ADV ALEX CESNA COMINOTTO OAB/SP 258613 114.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 248 verdadeiros os fatos que, por meio do documento, pretendia o autor provar. Comunique-se ao ao juízo a quo, dispensadas informações. Voto nº 15565. À mesa. Int. São Paulo, 07 de julho de 2011. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: MARCELO RIBEIRO (OAB: 229570/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2354 em síntese, que fez foi impedido de realizar o licenciamento do veículo marca Scania/R124 GA 4x2 NZ 400 - 3º EIXO, ano/ modelo 2003, Cavalo/Trator, de placas nº CLH-9984, em razão da existência de uma multa não paga contra a qual havia recurso administrativo pendente de julgamento. Requereu o afastamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1150 322.01.2010.015013-1/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato, c.c. Pedido de Repetição - GERALDA CANDIDO DA SILVA X ASSISTÊNCIA MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A - À autora manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 2293 calculada em BTN’s, fator j á colocado de desuso, tanto nos meios econômicos, quanto nos meios jurídicos (AP 732.457.5/6, j. em 31/01/2008, Rel. Regina Capistrano, vu)”. Assim, com a devida vênia, a r. sentença deve ser cassada para, em seguida, conhecer as razões de mérito como embargos à execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1195 os embargos de declaração opostos pelo embargante às fls. 01/03. Intime-se. - Magistrado(a) Rafael Saviano Pirozzi - Advs: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP) (Defensor Constituído) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1907 responsável local. Conveniente lembrar que, em sede de mandado de segurança, deve ocupar o pólo passivo da ação “a autoridade responsável pela ação ou omissão hostilizada, que há de ser notificada, prestar pessoalmente as informações e dar cumprimento à ordem judicial expedida”. Assim, promova o impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4330 Ap. 994.09.234288-0 Rel. Rebouças de Carvalho j. 24.03.2010). Contribuição previdenciária. Contribuição obrigatória à Cruz Azul São Paulo para assistência médico-hospitalar e odontológica. Lei Estadual n.º 452/74. Não recepção pela Constituição Federal de 1988. Filiação não obrigatória. Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1505 9ª Câm. de Direito Público Rel. Peiretti de Godoy j. 20.09.2006, v.u.).”SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EXECUÇÃO DE SENTENÇA IPESP DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DA GASA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 876/00 A TODOS OS AUTORES TRANSITADA EM JULGADO IMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1360 instalação da estação rádio-base, observadas as posturas municipais, condicionando as obras, todavia, ao atendimento da legislação existente em âmbito municipal, estadual e federal, sobre questões ambiental e urbanística. Sobre matéria semelhante, este C. Tribunal já se pronunciou: AÇÃO ORDINÁRIA - Obrig