Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4212 serviços de assistência estiveram disponíveis para utilização. Recusa em continuar a integrar esse sistema que foi manifestada explicitamente com o ajuizamento da presente demanda, sendo então admissível a restituição das importâncias descontadas após a citação (artigo 219, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 15 Processo 0001987-83.2014.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Rodrigues Coitinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 159 Vistos. Fls. 153: Oficie-se ao perito para informar qual a data da incapacidade da autora, considerando os documentos de fls. 108/110, 120/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1713 (OAB 47883/SP), STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP) Processo 0001501-49.2011.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jefferson Querulho - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 71: a petição veio desacompanhada do depósito que menciona. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1808 Processo 0001460-82.2011.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. R. dos S. e outros - O. P. dos S. - Vistos. Manifestem-se os exeqüentes sobre a justificativa e documentos apresentados. Após, diga o M.P. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), GUSTAVO DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 169 pleiteando o reconhecimento da prescrição anua prevista no artigo 206, §1, II, b, do Código Civil e, subsidiariamente, requer a reforma da r. decisão, deferindo-se a prova pericial atuarial, antes da prova pericial contábil designada pelo ilustre juiz a quo. O agravo é manifestamente improcedente. Inicialmente, não há que se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2643 451.01.2010.007521-2/000001-000 - nº ordem 454/2010 - Medida Cautelar (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO BRADESCO S/A X TEREZINHA BAPTISTA LIBERATO POLASTRI - (Rel. 147) - Vistos. Prejudicada a análise do incidente diante da extinção do feito principal. Arquivem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2953 DE LIXO. RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. DESCUMPRIMENTO. MULTA COMINATÓRIA. 1. OBRIGAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. O MUNICÍPIO ADMITE NÃO TER CUMPRIDO A OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NA SENTENÇA E MANTIDA NO JULGAMENTO DA AC Nº 9070015-65.2005, 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, 22-3-2007, REL. REGINA CAPISTRANO, LIMITANDO-SE A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1991 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA”. (TJSP, Apelação nº 0015358-60.2011.8.26.0053, 1ª Câmara Dir. Público, rel. Regina Capistrano, j. 21/08/2012). No caso em exame, a parte autora demonstrou que necessita do uso contínuo das fraldas geriátricas solicitadas (pág. 13/14). Comprovou, ainda, que houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 720 L. S. S. - Vistos. Cumpra a serventia com urgência, o determinado às fls. 85, inclusive com relação aos novos valores juntados posterior a decisão, posto tratar-se de alimentos e valor incontroverso. Int. - ADV: FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP), CAMILA MARQUES DE MELO MUNIZ (OAB 242747/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 865 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VERA HELENA VIANNA DO NASCIMENTO (OAB 120642/SP) Processo 3001747-49.2013.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. G. da S. P. - J. P. de S. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no va