Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 500 047.01.2011.001251-1/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Consignatória (em geral) - OSVALDO ESPERANÇA ROCHA X PORTAL LOTEADORA E INCORPORADORA SS LTDA - VISTA OBRIGATÓRIA de fls. 29 (nos termos do artigo 162, §4º do CPC): Ao autor - Deverá recolher o valor taxa postal para tentativa de citação da requerida, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2039 Nesse sentido: “Apelação / Reexame Necessário nº 0003368-33.2010.8.26.0627, 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Rel. Des. Guerrieri Rezende, julgado em 6 de fevereiro de 2012; Apelação n° 0033665-96.2010.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 894 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, como se pode verificar: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTODE SENTENÇA. MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. VALOR. EXCESSO.RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. 1. A questão ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2781 DE MORAES TEIXEIRA - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ECIO DE MORAES TEIXEIRA em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3156 Processo 4005781-90.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - André Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor: - em relação ao período de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1898 automático e direção hidráulica, como é o caso da ora impetrante. Artigo 13 - É isenta do IPVA a propriedade: (...) III- de um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física severa ou profunda que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2924 de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, revi meu posicionamento para entender que o sobredito regramento não sofreu alteração pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1710 e do orçamento do tratamento. Transitada esta em julgado, oportunamente, observadas as formalidades legais e eventuais determinações judiciais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1047073-47.2015.8.26.0576 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3615 fazer-se acompanhado da inicial, sentença e transito em julgado.Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/ SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), RAFAELA STEIN MOREIRA (OAB 318137/SP) Processo 1003521-83.2016.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 243 mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, posto que restringiu-se a