Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3317 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE SOUZA PERUCCI MALULY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1102/2015 Processo 1000565-68.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2940 Processo 4005564-47.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - CORDOLINA MEIRE COSTA - Fazenda do Estado de São Paulo - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja rec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2668 prescrição quinquenal, e com a aplicação, dada a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 11.960/2009 (ADI 4357), de juros de 0,5% ao mês consoante o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, contados desde a citação, e correção monetária pelos índices da Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2667 de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, posto que restringiu-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4432 o mais que dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo das vantagens do biênio e da sexta-parte, previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir sobre os biênios as seguintes verbas: “Adicional de Insalub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2934 61.2014.8.26.0053, 3ª Câmara de Direito Público, Rel. Maurício Fiorito, julg. 11/08/2015. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termo do artigo 269, inciso I, do CPC. P.R.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3320 cálculo de pág. 40/41 (conforme fundamentação supra), portanto na importância de R$ 32.531,90 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Correção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1562 Processo 1023012-54.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Sônia Adriano Alves Leite - - Luis Adriano Adão - Vistos.Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, regularizar a eventual representação processual, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3424 R$1.517,11 - (COD.230-6) SENDO R$298,47 (TAXA JUDICIÁRIA), R$1.193,88 A TITULO DE PREPARO, R$24,76 REEMBOLSO DILIGÊNCIA. - ADV: HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP) Processo 1002121-08.2014.8.26.0482 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1756 Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. BORELLI THOMAZ, julgado em 14 de dezembro de 2011; Apelação/Reexame Necessário n° 0026755-27.2010.8.26.0482, 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. REINALDO MILUZZI, julgado em 21 de novembro de 2011; Apelação n�