Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2483 Gomes Tostes - Estado de São Paulo - Em réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP) Processo 1011138-34.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2683 Local de Exercício ALE e Adicional de Insalubridade. Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Presidente Prudente, 19 de agosto de 2015. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: MAURO FERREIRA DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2727 JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2015 Processo 0004102-26.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004102) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Soares da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2684 (OAB 210478/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 4004735-66.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARLI DE ARAUJO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4427 Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Pedro Aparecido Claro - Recorrido: Cicero Batista dos Santos - O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 764332-(Tema 702- controvérsia 75), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2927 Processo 1000291-33.2016.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Laurentino Cyrino dos Santos - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo SES - - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2671 DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP) Processo 0027389-52.2012.8.26.0482 (482.01.2012.027389) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arthur Custodio Garcia - Prudenprev Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3321 MARIA LUIZA CORAZZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo das vantagens da sextaparte e do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2937 1042704-61.2014.8.26.0053, 3ª Câmara de Direito Público, Rel. Maurício Fiorito, julg. 11/08/2015. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2488 do Municipio de Presidente Prudente - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo das vantagens da sexta-parte e do biênio, previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença,