Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2487 haja recálculo das vantagens da sexta-parte e do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre o “Abono da Lei 6913/2009”, o “13° Salário”, o “1/3 de Férias” e o “Adicional de Insalubridade”. Condeno a requerida, ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2085 audiência desnecessariamente, bem como diante do próprio princípio constitucional da duração do processo por prazo razoável (artigo 5º, LXXVIII, da CF), levando em conta também a natureza do objeto da ação, dispenso a designação de audiência de conciliação. DEFIRO o requerimento do pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2491 Público, Rel. Maurício Fiorito, julg. 11/08/2015. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2484 o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/ SP) Processo 1001339-64.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3150 da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, posto que restringiu-se a feitos com pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2935 deveria ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2492 Processo 0014989-69.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014989) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renata Martins Araújo Betamin - - Maria de Cássia Omito Pinto - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PARCIALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2707 conforme fundamentação supra. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3322 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja, nos termos definidos nesta sentença, recálculo da vantagem em questão (quinquênio), devendo incidir também sobre a “Gratificação Executiva”, o “Reajuste de Vencimentos do artigo 133 da CE” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2666 os pagamentos e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, po