Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 915 regularização da representação processual do polo ativo da ação. INTIME-SE PESSOALMENTE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito consoante dispositivo 485, IV, §1º, do Código de Processo Civil (CPC/2015) e observando-se a determinação do artigo 274, parágrafo único, da lei referida. Após decorrido o pr

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1234 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por FRANCIVALDO MARQUES GALVÃO em face de ROSENILDA DA CONCEIÇÃO E COSTA, no qual a parte exequente requer o cumprimento da sentença de fl. 96/100, que determinou a partilha dos bens amealhados pelos litigantes durante o período da união estável. Ocorre que compete ao juízo da Vara Cível desta Comarca atuar na presente execução, pois a questão é afeta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 123 SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2015 Processo 0007659-10.2014.8.26.0248 - Processo

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1081 (cinco) dias, para que esclarecer a aludida incongruência, para esclarecer acerca da incongruência supracitada, e tratando-se de execução sob o rito do art. 523 CPC, deverá acostar aos autos pedido de cobrança com os débitos iniciados em março de 2010, e não a partir de abril de 2009 tal como consta no pedido de readequação, devendo serem excluídos parcelas não compreendidas nesse período,

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 786 em vista o despacho de fl. 69, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 22/01/2020 às 09h00. Cumpre esclarecer que a realização dessa audiência tem a finalidade de tentar imprimir celeridade e economicidade processuais ao feito, sem, contudo, interferir no procedimento processual civil aplicável segundo a legislação vigente, o qual vai ser garantido por este Juízo, caso não exista possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 658 3ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí-SP Drª.JANE RUTE NALINI ANDERSON. INTIMAÇÃO DE DEFENSORES/ LEI 8.701/93 COM. 37/93. PROCESSO CRIME Nº 309.01.2008.007078-5/000000-0-CONTROLE Nº 366/2008- JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO PAVANELLO Intima da designação do dia 10 de setembro de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2644 integralidade da pensão por morte auferida de sua finada esposa Ruth Jorge Fogolin. Oficie-se para esse fim. 03) Cite-se a ré, com as advertências legais (arts. 285 e 319, do CPC), por carta precatória com o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento. Int. - ADV GISLAINE VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1445 2013, às 16:00 horas. Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando. Int. Cps., d.s. Juiz de Direito - ADV VIVIANE DE ALENCAR ROMANO OAB/SP 175688 - ADV ANGÉLICA MAIALE VELOSO OAB/SP 162133 - ADV ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE OAB/ SP 204892 - Número do Processo Origem: 503/2006 - Vara Deprecante: 2ª. V. Faz. Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 961 menor - Previsão no ECA. Pedido conhecido perante Vara Judicial - Nulidade do processo por vício de competência (absoluta) Eiva declarada com determinação de remessa do processo ao Juízo Vara da Infância e da Juventude. Anula-se o processo, prejudicado o recurso interposto (TJSP, 13ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3860 Público, Embargos de Declaração Cível nº 1024066-04.2019.8.26.0053/50001, Rel. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 27/4/2020). TRIBUTÁRIO. ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. BASE DE CÁLCULO. DECRETO PAULISTA 55.002/2009. - Vulnera o § 1º do inciso