Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 669 de indenização, a quantia de R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).Assiste razão à Agravante. Não é possível a imissão provisória na posse, mediante o simples depósito do valor apurado unilateralmente pela Expropriante e antes que a avaliação prévia seja feita.Isto porque é sempre conveniente a avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1176 com os números atribuídos aos documentos nas informações e anexando-as, a seguir, ao ofício, que deverá ser imediatamente enviado ao Exmo. Sr. Desembargador Relator por e-mail. Junte-se a cópia do ofício de informações, anexando os comprovantes de leitura e recebimento do e-mail. - ADV: GIULIANO FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1185 igual, preleciona que nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” (RJTJSP 87/324).O Supremo Tribunal Federal, em sucessivos e recentes julgados, vem decidindo que os embargos declaratórios não podem, mesmo a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 746 SANTOS OAB/SP 295083 297.01.2009.003365-8/000000-000 - nº ordem 321/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LAURO GONÇALVES LEITE FIGUEIREDO X WAGNER NERIS BARBOZA - Certidão supra: Aguarde-se por mais 60 dias. Decorrido o prazo e certificado, oficie-se solicitando informações. (Autos em Cartório aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3339 ESPECIAL DIFICULDADE AO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO DA PARTE HIPOSSUFICIENTE - NECESSIDADE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - O legislador pátrio conferiu ao magistrado o poder-dever de anular, de ofício, a cláusula contratual de eleição de foro, inserida em contrato de adesão, quando esta revelar-se abusiva, vale d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 3246 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2011.012632 Nº ORDEM:01.02.2011/001958 CLASSE:EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO REQUERENTE:ANTONIO BALDINOTI ADVOGADO:150222/SP - JUNDI MARIA ACENCIO Requerido:MARLENE DA SILVA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º Ofício Judicial Fórum de Várzea Paulista - Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 514 REZENDE OAB/SP 278526 286.01.2010.005470-8/000000-000 - nº ordem 685/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X LAILA CRISTINA DE ABREU LAURENTINO - Fls. 25 - Emende o autor a petição inicial, para adequar o valor da causa equivalente ao valor patrimonial pretendido, comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2150 Seção de Direito Privado desta Corte. Precedentes. RECURSO NÃO CONHECIDO, com observação. RECURSO VOLUNTÁRIO. DESISTÊNCIA PERANTE O ESTADO. Exclusão do polo passivo da demanda. Consentimento do réu. Aplicação dos arts. 485, §4º e 998 do Código de Processo Civil. Homologação do pleito.(TJSP; Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2260 vulnerabilidade da vítima. Súmula 114 do TJSP. Designada a vara especializada suscitada como competente para julgar o feito. Conflito procedente. (Conflito de Jurisdição nº 0024498-05.2019.8.26.0000, São Paulo, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Relatora Desembargadora Lidia Conceição, j. 4/11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1093 dos juizados, onde instalados, absoluta (art. 2º, caput e § 4º). Declina-se de competência, determinando a remessa dos autos ao Colégio Recursal de Guarujá, competente para apreciação do recurso. (TJSP 13ª C. Dir. Público Ap. 101226304.2016.8.26.0223 Rel. Ricardo Anafe j. 03/05/2017). Nestes termos, este Tribunal não