Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 355 Observa que para a prestação de caução seria desnecessária prévia perícia. Requer seja expedida guia de levantamento em seu favor, bem como seja inserido no alvará prazo de ocupação para realização da pesquisa. É o relatório. 2.O recurso não pode ser conhecido por essa Seção. Isso porque se trata de ação de alvar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 750 JUIZ(A) DE DIREITO TELMA BERKELMANS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA ROSENDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2014 Processo 0027359-61.2013.8.26.0271 - Indenização por Dano Material - Marcos Ribeiro - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 356 interposto, determinando-se a remessa dos autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça”. (Apel. 000367764.2011.8.26.0095 - 13ª Câmara de Direito Público - Rel. Ricardo Anafe - j. 05/06/2013). “Agravo de instrumento - Obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada - Saúde Pública - Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1239 que depois da prova pericial haveria designação de audiência de instrução, debates e julgamento - e, pois, produção de prova oral), digam as partes, expressamente, no prazo de 10 dias, se persiste o interesse na designação da referida audiência. Desde já assinalo que o silêncio será interpretado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2344 OAB/SP 182134 - ADV MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 152017 - ADV RENATO ZENKER OAB/SP 196916 - ADV RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB/SP 239734 624.01.2008.001268-5/000000-000 - nº ordem 210/2008 - Usucapião - OTAVIO DOS SANTOS GAIJUTIS E OUTROS Fls. 242: Manifeste-se o autor, em cinco dias. (Manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2783 se verdadeiro aumento disfarçado. De rigor a incidência da vantagem ex facto temporis. Prescrição incidente. Dá-se parcial provimento ao recurso interposto. (Apelação Cível com Revisão n° 723.924-5/7-00, Décima Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 566 64 o pedido formulado através da petição de fls. 114, para determinar expedição dos competentes carta de adjudicação em favor de Carlos Eugênio de Albuquerque Lyra, após a juntada aos autos das certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 648 Processo 1001873-03.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL.DO MUN.DE AVARÉ-AVAREPREV - Nahscir Mazzoni Negrão - Vistos. Cumpra-se conforme fls.460. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), LIVIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1553 Circunstância não caracterizada na hipótese. Ré que não se caracteriza como entidade previdenciária. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial, suscitada. Precedentes. Conflito acolhido, para proclamar a competência da Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara (Confli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 648 Processo 1001873-03.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL.DO MUN.DE AVARÉ-AVAREPREV - Nahscir Mazzoni Negrão - Vistos. Cumpra-se conforme fls.460. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), LIVIA