1.967 resultados encontrados para rel. ricardo anafe - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1117 Me - Certifico e dou fé haver designado a audiência de conciliação para o dia 15 de setembro de 2022, às 14 horas - Sala 01, a ser realizada pelo Cejusc de Barueri, por meio de videoconferência, nos termos do r. Despacho de fls. 175/176. Nada Mais. ADV: TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP) Processo 10183
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2438 - Considerando-se o Comunicado nº 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Comunicado SPI n° 64/2015, deverá o autor peticionar eletronicamente via portal E-SAJ no prazo de 30 dias. No tocante ao presente feito, aguarde eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CHRISTIAN LACER
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 865 282090/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP) Processo 0024290-26.2010.8.26.0068 (068.01.2010.024290) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Amaro Fortunato da Silva - Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 700 Nº 2006950-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Neuza Maria dos Santos - Vistos. Cuida-se de agravo de
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1901 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Regis Irineo Forti (OAB: 252314/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0005997-13.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Fa
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2438 Constituição Federal). (...)” (TJ-SP 1000750-85.2016.8.26.0531, Rel. Antonio Celso Faria, j. 20/03/2018, 8ª Câmara de Direito Público) “APELAÇÃO. MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Pedido formulado pela irmã do requerido, que padece de problemas psiquiátricos agravados por dependênci
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1676 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA REGINA CELERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2015 Processo 0003213-91.2013.8.26.0120/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Ind
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 726 alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento. Esta interpretação decorre do fato de que o objetivo de declarar não significa, em hipótese alguma, reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328). Aliás, deste entendimento não discre
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1026 (Deixei de proceder a busca e apreensão do veículo, pois não o localizei, nas proximidades obtive a informação que o réu foi embora para Taubaté). - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608 - ADV LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES OAB/SP 282638 - ADV OTAVIO YUJI ABE DINIZ OAB/SP 285454 - ADV EDU
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 501 19/09/2012). “APELAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO INDENIZAÇÃO - PRETENSÃO DE SE INIBIR O LEVANTAMENTO TOTAL DO DEPÓSITO DO PRECATÓRIO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE POR FORÇA DE MUTAÇÃO LEGISLATIVA (LEI 11.960/2009) E JURISPRUDENCIAL, ESTARIA AUTORIZADO O PEDIDO DE RETENÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS A MAIOR - JU