Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2096 comparecerão independentemente de intimação. Intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal sob pena de revelia, caso haja requerimento expresso em tal sentido da parte contrária. Int. - ADV: MARCELLO LUCAS MONTEIRO DE CASTRO (OAB 128572/SP), ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP) Processo 0011787-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 770 os embargos declaratórios não podem, mesmo a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/354,98/377;rtj120/773 e 121/260)(Embargos de Declaração nº 000754910.2011.8.26.0541/50000, Santa Fé do Sul, j. 12/06/2013, rel. Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2096 JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP) Processo 0022542-50.2011.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0022542-50.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Tio Nobre Alimentos Rio Preto Ltda - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1251 controvérsia e o pedido recursal. Despicienda, na hipótese, a intimação da parte agravada para o oferecimento de resposta. O recurso não deve ser conhecido. Trata-se de agravo manejado em duplicidade pela parte recorrente. A decisão recorrida em referência é a mesma combatida pela peça recursal de agravo constante dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 101 fundamento. Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento ao recurso interposto, desprovendo-o, com observação - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso interposto” (TJSP - Agravo Interno nº 0016006-74.2010.8.26.0053/50000 Des. Rel. Ricardo Anafe - 13ª Câmara de Direito Público -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 369 Requerido:JOSE VENICIO SOARES CHAVES VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2012.007960 Nº ORDEM:02.01.2012/001710 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS ORIGEM:9287 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1512 Aliás, vale citar o entendimento jurisprudencial sobre o assunto: “Nos Embargos de Declaração nº 210.481-1/6, relatados pelo eminente Desembargador Munhoz Soares, consignou-se que “ o inolvidável Pimenta Bueno, já dizia que, nos embargos de declaração não se pode pedir correção, alteração ou mud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1131 Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tudo nos termos do decidido no RE 870947 (repercussão geral). Não deverá haver retenção de imposto de renda na fonte, uma vez que se trata de verba indenizatória. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1044 disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4305 Processo Civil. Anote-se. Cite-se a parte ré Rosalia Francisca dos Santos, pelo correio, para os termos da presente ação, bem como para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento da Carta de Citação nos autos, sob pena de não o faze