Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 487 de escolha do juízo e vulneração ao princípio do juiz natural - Declinação da competência, de ofício Cabimento Exceção à aplicação da Súmula nº 33 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitante. (TJSP. Conflito de competência 0007107-76.2015.8.26.0000; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 596 Intime-se o agravado, para que apresente contraminuta, nos termos do art. 527, V, do CPC. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1092 Processo 1024112-66.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Arnaldo Pegolaro - Fls. 52: Aguarde-se no arquivo eventual mudança da situação financeira do embargado. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), CARLOS HENRIQUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 977 do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Ricardo Anafe: Apelação Cível - ICMS Isenção - Importação de vegetais congelados. Produtos importados de país signatário do GATT -Pedido que objetiva idêntico tratamento dado a similar nacional, qual seja, a isenção do ICMS Admissibilidade (Súmula 20 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2267 que é plenamente possível, conforme entendimento jurisprudencial (AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERDIÇÃO Interrogatório Decisão sobre sua necessidade postergada para o futuro, em momento que pretende mais oportuno nos autos Recurso não provido Agravo de Instrumento nº 488.019-4/1-00 São Paulo 12.12.2007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1081 226372/SP), FATIMA APARECIDA MOURA BARROS (OAB 69193/SP) Processo 0612365-97.2008.8.26.0053 (053.08.612365-6) - Procedimento Ordinário - Pensão - SANDRA MARIA SILVA DE OLIVEIRA e outro - Fls. 1397/1411 - Indefiro posto que inocorreu revogação dos benefícios da assistência judiciária, observada a via apropriada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1095 cinco dias para retirar Mandado de Levantamento. Nada mais. - ADV: LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO (OAB 77330/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB 211485/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1807 298933/SP) Processo 1002787-29.2014.8.26.0152 - Arresto - Liminar - Money.Cred Servicos de Cobranca Eireli - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça ao termo subscritor, que em cumprimento ao mandado nº 152.2014/008911-9 diligenciei ao endereço aqui fornecido, onde contudo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 961 de Alimentos Ltda - DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO EM SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/060396-7 dirigi-me à R. Itororó, nº 59 e CIENTIFIQUEI a Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 762 fundamento no artigo 535, inciso II do Código de Processo Civil, os presentes Embargos de Declaração contra a r. sentença, alegando omissão para constar correção e incidência de juros no valor da condenação. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos presentes Embargos de Declaração opostos,