Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1571 Habeas Corpus Processo nº 0046499-23.2015.8.26.0000 Relator(a): IVAN SARTORI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal HABEAS CORPUS nº 0046499-23.2015.8.26.0000 - voto 26934 Comarca: BARUERI Juízo de origem: 2ª Vara Criminal Juiz: Não informado Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante/Paciente:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1552 Cassioli - - Raquel Cassioli - Andira Empreendimentos Imobiliários Ltda. (splice/callas) - REPUBLICAÇÃO DA R. SENTENÇA: Isto posto, e pelo mais que dos autos conta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a restituir aos autores, de uma única vez, 80% do valor por eles pago pelo imóvel (R$ 55.579

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1402 Consensual. Custas pelo requerente (já recolhidas). Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente, à míngua, portanto, de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação. P.R.I.C. Arquive-se. São Paulo, 26 de agosto de 2014. - ADV: JOSE LINO BRITO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2259 competência do feito dentro da Comarca, segundo os critérios funcionais. Trata-se de ação com pedido de despejo por falta de pagamento, cumulado com cobrança. O artigo 58, II, da Lei 8.245/91, estabelece a competência sobre a área onde se acha situado o imóvel controvertido. Vê-se no incidente que o bem é des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 460 Processo 0103941-62.2009.8.26.0547 - Carta Precatória Cível (nº 1509/2006 - COM STA CRUZ PALMEIRAS SP) COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS - AIRTON NADALINI - Retirar carta precatória, com urgência. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) SANTA ROSA DO VITERBO Cível 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 173 0005236-33.2008.8.26.0266 (266.01.2008.005236-0/000000-000) Nº Ordem: 000815/2008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROBSON LUIS CLAUS - Fls. 81 - Fls. 79/80: Observo que além da petição ter sido protocolizada na Comarca de Santos/SP, e não constar o nome das partes e o número do processo, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 116 ré e a ex-empregadora do autor, tendo esta celebrado novo contrato com a Americlinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda. (fls. 152/170). Nesse passo, como já decidido em casos semelhantes, é impossível impor à ré a manutenção do autor em plano de saúde coletivo que já foi extinto. Segundo o eminente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1896 após o término do quinquídio legal para interposição do recurso (21.05.2012). Diante do exposto, havendo intempestividade, não conheço dos embargos. P. I. Anote-se no registro. Catanduva, 03 de julho de 2012. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ OAB/SP 147084 132.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5103 451.01.2010.017466-0/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X FELIPE RODRIGUES PINHEIRO - (rel. 11) - Vistos. Fls. 35: defiro a pesquisa de endereço “on line”, via Bacen Jud, efetuado o protocolamento, conforme comprovante anexo. (Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3378 Federal), a manifestação do Juiz Natural (cf. artigo 5º, inciso LIII, da CF) e a garantia ao duplo grau de jurisdição (cf. artigo 5º, inciso LV, da CF), sob pena de vilipêndio à Lei Maior do País. Tudo recomenda, decerto, que se aguarde a decisão a ser produzida no Juízo das Execuções até porque c