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rel. roberto solimene - Página 6

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1.385 resultados encontrados para rel. roberto solimene - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/07/2016 - Pág. 140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 140 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002835-25.2016.8.26.0505 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J.D.C.S. ADVOGADO : 277229/SP - Itamar Freitas Castilho ALIMENTANTE : D.S. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE

TJSP 01/06/2015 - Pág. 1004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1004 de interrogatório do corréu Wedison. Nada mais. (FLS.347: MÍDIA DEGRAVADA. CARTA PRECATÓRIA PARA CAMBUÍ/MG EXPEDIDA). - ADV: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP), RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 232689/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA ESCR

TJSP 01/07/2015 - Pág. 1786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1786 DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 2127181-28.2015.8.26.0000 Relator(a): IVAN SARTORI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal HABEAS CORPUS nº 2127181-28.2015.8.26.0000 - voto 26717 Comarca: PRAIA GRANDE Juízo de Origem: 1ª Vara Criminal Juiz: Antonio Carlos Costa Pessoa Martins Órgão Julgador: Quarta C

TJSP 27/02/2014 - Pág. 434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 434 ao Banco do Brasil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS (OAB 283756/SP) Processo 0015046-63.2013.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. de S. S. - G. C. da S. - Vistos. Nesta d

TJSP 27/07/2015 - Pág. 966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 966 PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU SURSIS E FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO - VIA INADEQUADA Ocorrência O habeas corpus não é recurso cabível, ante aos seus estreitos limites, ao reexame da sentença que negou substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e deixou de fixar regime p

TJSP 10/02/2016 - Pág. 66 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 66 nº 02 do Plano Nacional de Nivelamento do CNJ, há que se determinar a suspensão do feito. Isto porque, entende-se pelo manifestado nos autos que inércia se dá por carência de recursos para fazer frente aos impostos que devem ser recolhidos ou até mesmo por outros motivos que estagnam do regular andame

TJSP 03/02/2011 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2657 Câ. Dir. Privado - AI nº 990104096219 - Rel. Roberto Solimene - j. 30.09.2010) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Intimem-se. Piracicaba, 18 de janeiro de 2011. FREDERICO LOPES AZEVEDO Juiz de Direito - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP

TJSP 13/06/2022 - Pág. 145 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 145 de justiça. Cite-se e intime-se a ré. Int. - ADV: ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP) Processo 1059149-32.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Quattro Marcenaria Ltda - Vistos. Declino da competência. Isso porque, dentro da Comarca dessa Capital, a competê

TJSP 08/05/2018 - Pág. 3440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3440 5ª Câmara de Direito Criminal, rel. Juvenal Duarte, j. 13.02.2014); “(...) com relação à detração penal, tem-se que o Juízo de origem ainda não conheceu desta questão. Por esta razão, não se pode, nesta Instância Judicial, suprimir-se, de uma só vez, o devido processo legal (cf. artigo 5º, inciso

TJSP 29/09/2011 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 184 09 de Fevereiro de 2012, às 13:30 horas. Oficie-se com urgência ao Juízo Deprecado solicitando-se a devolução da carta precatória independente de cumprimento. Expeça-se carta precatória para citação e intimação do réu no endereço informado às fls. 19, com urgência. Cancele-se a audiência desi

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