Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1125 2008, de modo que não poderia concorrer com os demais professores no processo de atribuição de aula. O Órgão Ministerial deixou de se manifestar a respeito do mérito, por alegar falta de interesse público para tanto. É o relatório. Decido. A preliminar não merece acolhida, pois o reconhecimento de inconstituciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 663 Processo 053.09.032865-8 - Mandado de Segurança - Nivaldo Antonio da Silva - CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO - Cumpra-se o reexame necessário, dando-se ciência ao Ministério Público. Int. (republicado por omissão) - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), IVAN PINTO DE CAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 444 nasceu no ano de 1966, não sendo portanto uma senhora com idade avançada, além do mais, o demonstrativo de pagamento acostado às f. 15 demonstra tratar-se de servidora em efetivo exercício. Não parece crível, nesse contexto, a afirmação da agravante de que é merecedora do benefício da gratuidade judicial, já que, os docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 970 Instrumento interposto no E. Tribunal de Justiça, dando provimento ao recurso. 2- Cumpra-se a referida decisão. 3- Após, subam os autos. 4- Int. - ADV: LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO (OAB 220311/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP) Processo 053.09.046649-0 - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 729 diligência do oficial de justiça para expedição do mandado. Publique-se o despacho de fls. 229. Int. - ADV: AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP) Processo 053.10.018237-5 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Yoki Alimentos S/a. - Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 977 atrasadas vencidas e vincendas, obsrvada a prescrição quinquenal. Juntaram documentos. É o relatório. DECIDO. O pedido não procede. Dentre as reiteradas decisões da Vara sobre o assunto, quinquênios e sexta-parte, com idêntica natureza jurídica, reporto-me, autorizado pelo art. 285-A do CPC, para exemplificar, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1014 e honorários advocatícios da ré, fixados na quantia certa e individual de R$.510,00, corrigida esta verba desde a publicação da sentença.Decisão livre do reexame obrigatório”. Ante o exposto, autorizado pela Lei nº 11.277/06 e com fulcro no art. 269, I, do CPC., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de impor ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 985 outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Cyrlei de Faria Borges, Germano Chaquime, Nesia Moiteiro da Silva, Therezinha Mazzei Bizelli, Zilda Bertochi Pegasini, Zulmira Benedicto da Silva propôs ação ordinária contra a Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, a noticiarem a condição de aposentados e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 960 de fls. 334 razão pela qual declaro-a ineficaz, para todos os fins e efeitos. Aguarde-se o desconto em folha de pagamento dos autores. P.R. Int.. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0032281-98.2010.8.26.0053 (053.10.032281-9) - Mandado de Segurança - Adicional de Frontei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 2188 pertinentes custas. Indefiro a celeridade processual uma vez que o favor é de ordem pessoal e co-autores de idade inferior ao disposto na lei não podem lograr pela via oblíqua tal benefício. P.R.I.C. -CUSTAS INICIAIS IMPORTAM NO VALOR DE R$ 79,25 - NA GUIA - COD. 230 - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (GUIA PROPRIA)