Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2513 devidamente atualizados, acrescidos de juros e correção monetária, retroagindo seus efeitos conforme art. 6º da presente lei complementar.. Juntaram documentos. É o relatório. DECIDO. O pedido não procede. Dentre as reiteradas decisões da Vara sobre o assunto, reporto-me, para exemplificar, a seguinte sentença: “1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 2158 do valor atualizado da condenação.Decisão livre do reexame obrigatório. P. R. I. C. - VALOR DO PREPARO - ATUALIZADO R$ 111,82 - RECOLHIMENTO NA GARE - RECOLHER PORTE DE REMESSA NO VALOR DE R$ 20,96 - NA GUIA FEDTJ - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), MARIO LUIS FRAGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2113 contribua para a previdência social, na forma dos planos previdenciários, e são os seguintes: (1) auxílios por doença, maternidade, reclusão e funeral (...). Os serviços previdenciários são prestações assistenciais: médica, farmacêutica, odontológica, hospitalar, social e de reeducação ou readaptação so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 2088 MELILLO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 053.09.019400-7 - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Alzira Ferreira Silva e outros - Trata-se de embargos à execução opostos pela MUNICIPALIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MARIA JOSÉ SORIANO E OUTROS. Alegou a embarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 2033 Paulo - Vistos. Ante o desinteresse das partes na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. Em substituição às alegações finais, apresentem as partes memoriais no prazo de vinte dias, sendo concedidos os dez primeiros aos autores e os subseqüentes à ré Int. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2264 DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO - Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES (OAB 189878/SP) Processo 053.09.024797-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria de Fátima da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 2118 as outras (condicionais ou modais) são vantagens pelo trabalho que está sendo feito (pro labore faciendo), por outras palavras, são adicionais de função (ex facto officii) ou são gratificações de serviço (propter laborem), ou finalmente, são gratificações em razão de condições pessoais do servidor (propte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 627 Processo 1010476-03.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - R.A.O. Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 21/2018, tendo em vista a juntada das informações relativas à situação econômica do autor, determino a tramitação do feito em segredo de justiça.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1484 Pereira - Vistos. Conheço de ambos os embargos de declaração, em razão de sua tempestividade e dou-lhes provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legislador pátrio rol exaustivo das hipóteses em que podem ser opostos os embargos de declaração, a saber: omissão, obscuridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1279 MARTINEZ FRANCO (OAB 272397/SP), SAMUEL PEREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 225109/SP) Processo 1022879-48.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Alexandre Vicentainer - - Monica Goncalves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pra