235 resultados encontrados para rel. rui portanova - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4605 e na hipótese de trabalhar com vínculo empregatício formal, a quantia correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos. Noticia a inadimplência desde setembro de 2017 e que o débito exequendo, à época do ajuizamento, equivalia a R$ 799,11, conforme demonstrativo de fl. 14. Instruíram a inicial os documentos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 768 dispõe o art. 192 do CTN, sendo necessária a quitação integral da dívida, com a juntada da certidão negatival fiscal municipal exigida. Cumpra-se. ADV: JORGE EDUARDO DE SOUZA MARTINHO (OAB 5273/AM), ADV: EMMYLE FALCÃO CARNEIRO (OAB 9971/AM), ADV: HELOISE BASTOS MARTINHO (OAB 12609/AM), ADV: ALICE VIEIRA NUNES (OAB 7323/AM) - Process
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 928 ADV: VIVIAN CEDRO SOARES (OAB 12878/AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0728325-55.2020.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Marcelo Rocha Silva e outro - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Da análise dos autos, verifico q
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2987 apelação de fls.90/65 é tempestivo. As contra razões. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN (OAB 145477/SP) Processo 1001306-65.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.O. - M.P.O. - Vistos. Concedo a gratuidade ao executado, anotando-se. Fls. 73/76
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2751 à prole. Desde já ficam deferidos o arrombamento e concurso de força policial, se necessários forem, devendo os Auxiliares do Juízo portarem-se com ponderação e urbanidade, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. Expeça a Serventia o que necessário, com urgência. 3) No mais, ao Setor de Concil
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1664 do aludido juízo para o processamento da partilha. Confira-se a propósito: “Conflito negativo de competência. Ação de partilha posterior à separação judicial. A competência para processar e julgar ação de partilha dos bens provenientes do casamento, os quais não foram partilhados na ação de separação, é
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 3544 Nomeio inventariante, dispensado da assinatura do termo de compromisso, a Sra. Leonilda de Freitas Calorio.II. Apresente o inventariante:1. certidão atualizada de casamento da inventariante e do “de cujus”;2. certidão atualizada de nascimento/ casamento dos herdeiros;3. certidões atualizadas negativas (tributos i
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 537 para: a) DECRETAR A DISSOLUÇÃO da sociedade ROCHA DUARTE CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ 05.256.317/0001-07; e b) determinar que os débitos, no montante de R$ 7.840,32, sejam partilhados entre as sócias na proporção das cotas sociais, qual seja, 5% correspondente à obrigação da autora, e 95% correspondente
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 114 fim de conceder a mesma antecipação de tutela determinando a ré a exibição dos documentos solicitados, em dez dias, sob pena de multa diária por descumprimento de R$ 1.000,00. Expeça-se o necessário. (Mandado expedido). - ADV: MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP) Processo 1005407-17.2014.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 110 benefícios previstos no artigo 1211-A, do CPC. Providencie a Serventia a colocação de tarja nos autos. Int. Ind.d.s. (Certifico e dou fé que, nesta data, expedi carta precatória para citação da requerida, conforme determinado no r. Despacho de fls. 25. Nada Mais.) - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OA