235 resultados encontrados para rel. rui portanova - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4541 manter-se sem o auxílio paterno. Diz, ainda, que a requerida é aposentada, com dois vínculos, podendo manter sua própria subsistência. A ré, por outra banda, insurge-se acerca do pedido de exoneração, esclarecendo que os alimentos foram arbitrados em seu favor e em favor dos seus filhos, mencionando que carece da continuidade da prestação alimentar, porquan
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3925 Silva Júnior; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; j. 07/08/2016) Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Curatela. Realização de perícia médica. Necessidade. Caso em que a perícia médica do INSS, realizada há 12 anos, não serve para avaliação das limitações do curatelando, tampouco para f
Publicação: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3877 347 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1625/2017 Processo 0000373-95.2012.8.12.0003 (003.12.000373-5) - Procedimento Comum - Seguro Reqdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVE
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 79 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cite-se o(s) requerido(s), pessoalmente, através de seu Procurador, com as advertências legais. Em caso de contestação, deverá o requerido juntar cópia do C.N.I.S. do(a) autor(a), na oportunidade. Anotese, se for o caso, a prioridade na tramitação do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4944 de Instrumento. Ação de interdição. Curatela. Realização de perícia médica. Necessidade. Caso em que a perícia médica do INSS, realizada há 12 anos, não serve para avaliação das limitações do curatelando, tampouco para fixação dos limites da curatela. Nos termos do artigo 753 do CPC/2015, é imprescindível
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9829 - Vistos. Suspendo o processo, pelo prazo de 180 (cinto e oitenta) dias, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido tal prazo, diga a exequente. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0004537-32.2021.8.26.0704 (processo principal 1004910-17.2019.8.26.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4544 Em que pese o feito ter se prolongado no tempo, cumpre gizar que impossível, nestes autos, apreciar o pedido de exoneração em face dos filhos do autor, uma vez que a ação demanda o litisconsórcio passivo necessário, não sendo possível a cumulação. Assim, será apreciado apenas o pedido de exoneração de alimentos em face da ex-mulher, porquanto se vislumb
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 993 50 familiar, mas sim, e sobretudo, ao direito da criança a uma estrutura familiar que lhe confira segurança e todos os elementos necessários a um crescimento equilibrado. (...) Recurso especial não conhecido. ...”(= STJ - REsp 916350/RN Terceira Turma - Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI ac. unân. de 11/03/2008 - DJe 26/03/2008). No
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4699 - ADV: FERNANDA MOTTA (OAB 444904/SP), VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP) Processo 1000270-36.2022.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - Naiá Mommensohn Camargo - Vistos. Fls. 49/51: ante o recolhimento das custas processuais, reconsidero o primeiro parágrafo da decisão de fl. 44. Opo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 4015 Processo 1006675-62.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.S.S. e outro F.F.S. - Vistos.Defiro o prazo requerido pela Defensoria Pública a fls. 111/112.Fls. 115/124: manifestem-se os exequentes. Int. (Defensoria Pública) - ADV: CÍCERA LEANDRA MOURA LARSEN (OAB 23395/CE),