363 resultados encontrados para rel. sidney sanches - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3201 hipossuficiência econômica. Mesmo com a informação de que constituirá advogado, decorrido o prazo da defesa, não tendo sido esta apresentada, oficie-se à OAB local, para que seja indicado defensor dativo ao(à) réu(ré), o qual ficará, desde a juntada da provisão, nomeado, devendo ser intimado a apre
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2242 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005286-38.2015.8.26.0323 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.Y.P.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003805-22.2016.8.26.0156 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 229/2016 - Cruzeiro AUTOR : J.P. INFRATORA : R.F.M. VA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2907 TC : 3079896/2018 - QUINCOE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ROGERIO BATISTA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500888-88.2018.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079380/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : THALITA JEREMIAS BORGES VARA:VARA DO JUIZADO E
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2592 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 175/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.M.G.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005123-46.2016.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 176/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.L.P.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2718 CF : 470/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : C.E.S.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000331-44.2018.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 368/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADA : K.T.S.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000336-66.2018.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3074 INDICIADO : E.F.F.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500522-49.2018.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056316/2018 - QUINCOE AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500523-34.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014138/2018 - QUI
TJSP 12/08/2019 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1139 inicial do lapso temporal para sequencial promoção, tal como, inclusive, ressalvado pelo E. juízo de piso quando efetuado juízo de retratação negativo (fls. 20). Referido recurso, registro sob o nº 9000105-94.2019.8.26.0602, atualmente está com conclusão aberta a este Relator; pendendo de apreciação judicial ali, entã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2330 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE Auto Ap : 903/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.S.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000281-86.2016.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 910/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : E.F.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000283-56.2016.8.26.0618 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2400 RELAÇÃO Nº 0214/2016 Processo 0000117-15.2016.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Paulo de Oliveira Silva - Vistos.Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória, formulado em favor de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, a qual foi preso em flagr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 867 que a perícia realizada em cópia não é tão confiável quanto a realizada em documento original, sendo esta mais conclusiva e eficaz (fls.271). Donisete Dornelas, auditor fiscal da Receita Federal, asseverou que a perícia realizada pelo IC da cidade de Araçatuba teve como base documentos originais, ao passo