Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3077 CPP” (STF-HC - Rel. Sidney Sanches - RT 643361).Há ainda aresto do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Residência no distrito de culpa e alegados bons antecedentes que não bastam para ilidir o decreto da custódia cautelar, na garantia de ordem pública”.Quanto à alegação de que o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2152 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2016 Processo 0000064-14.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2484 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2016 Processo 0000104-59.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - André Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3025 GALVÃO (OAB 311312/SP) Processo 0002911-52.2016.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0004867-39.2014.8.26.0101 Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Caçapava) - Justiça Pública - Adauto da Silva Cunha - Para o ato deprecado, designo o dia 20.07.2016, às 16:30 horas.Comuniqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1310 Nº 0000529-28.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Apelante: Marcelo Lima de Paula - Apelante: Maria Leticia dos Santos Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3394 479, Ipiranga, CEP 04133-000, São Paulo-SP e, g) R Alm. Pestana, 112, Cambuci-SP; bem como para Cacilda Carvalho de Mendonça, que devido a ausência de dados qualificativos só restou frutífera a busca pelo Siel: Rua Almirante Pestana, 112, 6º andar, apto 63, Cambuci, São Paulo-SP, conforme extratos que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2944 informações à autoridade impetrada, no prazo de 48 horas, para que preste esclarecimentos a respeito do alegado, instruindo com documentos e informações que entender pertinentes. Se ocorrer fato novo relevante para o deslinde do feito, a autoridade impetrada deverá informar de imediato, em 24 horas (Normas de Serviço da Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2206 essa que caracteriza coação ilegal. Com base nesse argumento, o paciente postula liminarmente a concessão da ordem a fim de que esta Corte determine a revogação da sua prisão, até que seja concluído o julgamento da referida Revisão Criminal. A liminar pleiteada fica indeferida. Como se sabe, o habeas corpus não se pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2452 VINICIUS COSTA LEMES DA SILVA - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/ DPE, para a defesa do(a) réu (ré) Marcos Vinicius Costa Lemes da Silva, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica também intimado(a) de que, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1299 que já cumpriu os requisitos necessários para a progressão de regime prisional. Nada obstante, o d. Juízo de Primeiro Grau indeferiu esse benefício executório, o que constituiria fonte de coação ilegal. Ante o exposto, postula liminarmente a concessão da ordem, a fim de que esta Corte defira o pedido de progressão pri