Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3293 Processo 1500031-08.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Juan Carlos Santana - Intimação do(a) advogado(a) de que, nos termos do artigo 439 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2181 da autoria, através dos depoimentos prestados pelos policiais civis a fls. 08/09; 11/12; 13/14 e 06/07, bem como do auto de exibição e apreensão de fls. 23/25, e auto de constatação provisória de fls. 29/30.No caso, a ordem pública foi atingida pela conduta imputada ao réu que foi flagrado pelos policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2570 RELAÇÃO Nº 0295/2016 Processo 0000144-07.2016.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Manoel Ferreira da Silva Neto e outros - Intimação da defesa do réu Manoel Ferreira para apresentação da resposta à acusação no prazo legal. ADV: ELISETE FLORES RUSSI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2709 Código de Processo Penal. Sobre o tema, existe decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal: “Fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva quando esta ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3080 55. Caso o defensor tenha sido constituído somente para o ato de fl. 31/33, se manifestar no prazo de 03 dias. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 1504372-77.2019.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - JOSE MARIA ALBANO - JOAO RICARDO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1740 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2016 Processo 0000205-90.2016.8.26.0156 (apensado ao processo 0009943-39.2015.8.26) (processo principal 000994339.2015.8.26) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2018 Processo 0000305-51.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Anderson Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1026 arquivem-se. Int. São Paulo, 1º de dezembro de 2016. FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) (Defensor Público) - - 6º Andar Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0043723-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3198 Cobre-se, desde já, a vinda aos autos do laudo de exame químico-toxicológico definitivo.” / Decisão de 13/02/2019: “Vistos. Petição de fls. 53/58: As genéricas alegações da Defesa vêm questionar, em verdade, os fundamentos da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, na qual já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1458 idônea, que se ressocializou durante o cumprimento de sua pena e que ao conquistar sua liberdade, vai trabalhar licitamente” (sic). Sustenta que “não é justo o paciente perder seu único bem por puro capricho da justiça que determinou a perca do veículo com base a suposições e analogias de que o veículo vem sendo util