Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2197 à realidade social e, logo, ao enorme volume de processos aguardando solução na Justiça, deve evitar a análise de pedidos inócuos, como o ora apresentado, atravancando ainda mais o Poder Judiciário em todas as suas instâncias. Portanto, o habeas corpus não deve ser utilizado como via substitutiva de recurso, no caso, o A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 776 ter um cunho prático e humano; revelar a existência de bons sentimentos, tato, conhecimento exato das realidades duras da vida (...)” (in “Hermenêutica e Aplicação do Direito”. 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p.60)”, in Apelação nº 001914329.2011.8.26.0506, Colenda 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2020 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2020 Processo 0000228-77.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEY ZINCO FRON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2827 graváveis, além da prova oral produzida. A autoria foi inequivocamente comprovada nos autos, visto que o conjunto probatório até aqui produzido na presente ação penal foi absolutamente coerente e harmônico acerca do efetivo envolvimento de Marcos Correa dos Santos na infração penal que lhe foi imputada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 3221 da pena’, consubstanciando, portanto, uma norma constitucional de eficácia contida ou contível, que confere liberdade ao legislador para regular a matéria, desde que não anule toda e qualquer possibilidade de individualização. Portanto, o legislador estabelece os ‘standards’ para a individualização d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 833 evidência dos autos; 2) condenação fulcrada em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; 3) descoberta de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena após o sentenciamento. Ainda que assim não fosse, tragam-se a portaria inaugural de fl. 02, b.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1949 vítima deixou claro que foi ameaçada em duas ocasiões diferentes, uma sendo na data de 24 de maio de 2014, e a outra 29 de maio do mesmo ano. Portanto, os dizeres do réu MARCELO APARECIDO ROSSI são mais que suficientes para gerar um temor, tais como que a mataria caso o denunciasse ou se separasse del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1497 Processo nº.: 120.01.2009.004311-0/000000-000 - Controle nº.: 000264/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X REGINALDO FLORENTINO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando a data do trânsito em julgado. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do réu em R$ 205,10 (duz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 700 extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 29 de agosto de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WANDERLEI DE SOUSA NETO, P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3437 308 em área de proteção ambiental APA do Rio Tietê, área de preservação permanente APP e área de proteção de mananciais APM, suprimiram a vegetação existente, classificada como vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração do Bioma da Mata Atlântica, sem a obtenção de qualquer autorização. ais militares