Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2800 de ensino. O Policial Civil Adriano José Coutinho prestou depoimento similar ao de seu colega de investigação, ressaltando que a denúncia acerca de tráfico de drogas mencionava, inclusive, o nome do acusado. Deve-se ressaltar que, como toda testemunha os policiais assumem o compromisso de dizer a verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2518 MANZANO (OAB 205874/SP) Processo 0004168-57.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J. P. - M. A. N. P. - Vistos. Intime-se, com urgência, os patronos da vítima, assistente de acusação, acerca da realização da audiência. Int. - ADV: KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2106 determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação lega e regulamentar ..., bem como a quantia de R$51,00(cinquenta e um reais) em dinheiro”. O acusado foi devidamente notificado (fls.125/126) e apresentou defesa prévia (fls.128/132). denúncia foi recebida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1172 malas junto à porta do imóvel, que teve uma das portas arrombada. Disse que, ao entrar no imóvel, avistou dois indivíduos fugindo, pulando o muro, em posse de uma sacola; tentou persegui-los, mas não conseguiu capturá-los. Informou que, no dia seguinte aos fatos, soube que um indivíduo foi detido no loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1884 STJ” (STJ Resp. nº 77.373 Rel. Min. WILLIAM PATTERSON. Col. 6ª Turma - j. 27.2.96 DJU nº 91, 13.5.96, p. 15.583). Da mesma forma: Quando cuida do disposto no art. 33, § 2º, do Código Penal, leciona DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS que, “Nas hipóteses b e c, o condenado reincidente inicia o cumprim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2199 Henrique Pereira de Jesus - Decisão Monocrática - Terminativa: Francisco Henrique Pereira de Jesus, qualificado nos autos, foi condenado originariamente pela 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, pela prática do crime previsto no artigo 157, §2º-A, inciso I, do Código Penal, às penas de 06 anos e 08 meses

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 250 não pode ficar alheio à gravidade do problema de segurança que atormenta os moradores das cidades. E se o Juiz é, como deve ser, homem de seu tempo, atento à realidade dos fatos e ao momento que atravessa, não pode deixar de considerar a importância de suas decisões na contenção da onda de violência que se vem alastrando de man

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2646 359 48.185.355-8 e 71.683.352, qualificado a fls. 22, 65, 67 e 178, e o faço para o fim de, com fulcro no art. 155, § 4º, I, c.c. arts. 60, caput, e 49, §§ 1º e 2º, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena privativa da liberdade de dois ( 2 ) anos e oito ( 8 ) meses de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 3440 fls. 27/28, o laudo de exame químico toxicológico de fls. 63/66, a quantidade de entorpecente apreendido, embalado em pequenas porções prontas para a alienação, a prévia notícia acerca da traficância exercida no local e os depoimentos colhidos em Juízo, entendo ser indubitável a prática de tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2942 em potencial em decorrência de condutas eleitas como potencialmente lesivas. A posse e o porte ilegal de arma de fogo são exemplos clássicos dessa categoria de delitos, haja vista o elevado risco por ele representado e diariamente convertido em dano nos casos em que essa antecipação não foi eficient