Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 904 224 receberiam através do Banco do Brasil S/A boletos de cobrança mensal, com o primeiro vencimento para o dia 10 de setembro de 2008; Infelizmente, nem todos os sócios cotistas atenderam o determinado, diga-se de passagem, por ampla maioria e dentro das normas preestabelecidas pelo Estatuto Social do Clube, portanto, muitos não estão pagan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 578 E, referindo-se ao conteúdo desse contrato, afirma: “O contrato de depósito bancário tem como elementos caracterizadores a entrega de dinheiro, a aquisição, pelo Banco, do dinheiro depositado e a obrigação da restituição... O Banco fica obrigado a restituir a soma depositada no prazo e nas condições convencion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4236 Paulo, objeto da matrícula nº 264.738 do 9º CRI/Capital. Contudo, até a presente data os réus/ adquirentes não assinaram a escritura definitiva de venda e compra do imóvel para posterior registro no CRI. Acrescentou que, em virtude da inércia dos réus, os débitos junto à Prefeitura Municipal são cobrados, via e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3434 com a segunda autora, sua filha, sendo permitido que o réu, seu filho, também residisse com elas. Afirmam que, em julho/2019, o réu dividiu o prédio residencial em duas partes e passou a utilizar a dele de maneira anormal, com constantes ruídos elevados e até mesmo consumo de bebidas alcoólicas e drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4225 maneira incorreta, causaram aumento de pressão na tubulação interna de sua residência e fez com que seu consumo médio se elevasse de R$105,00 (outubro/2021) para R$14.963,52 (novembro/2021), R$22.543,79 (dezembro/2021) e R$4.994,42 (janeiro/2022), totalmente fora da realidade para a rotina da moradia. Diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3451 se manifestou em réplica (fls.334/356). Com esse RELATÓRIO, FUNDAMENTO e DECIDO. O feito comporta julgamento desde já, sendo desnecessárias outras medidas de atividade probatória. Primeiramente, INDEFIRO à corré SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO os benefícios da gratuidade. O descabimento da concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1893 qualquer prova constante no feito. Nesse prisma, ainda, a orientação jurisprudencial do C. Tribunal de Justiça de São Paulo: INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. OCORRÊNCIA. OSCILAÇÕES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA. DEFEITOS EM EQUIPAMENTOS. AÇÃO MOVIDA PELA SEGURADORA EM SUB-ROGAÇÃO. ADMISSIBILIDAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 5015 ou comerciais; f) eventual cessão do uso de imagem do atleta ao clube empregador não autoriza que este transmita tal direito a terceiros, exigindo-se, para tanto, autorização específica do atleta; g) faz jus o autor à reparação dos danos materiais suportados, no valor de R$ 1.000,00 por edição dos jogos, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2910 TAUBATE - Maria de Fátima Camargo Dias Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A incompetência foi reconhecida pelo d. Juízo da Vara local da Fazenda Pública por ser a autora uma entidade constituída sob o regime jurídico de direito privado. Ou seja: sem vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2960 Oficial de Justiça, poderá o cumprimento se dar com os permissivos do art. 212 do CPC. Se postulada a citação por precatória, observar-se-á o regramento do Comunicado CG n. 155/2016. Cientifique-se a parte requerida de que: - se cumprir o mandado de pagamento, ficará isenta de custas processuais; - s