Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1117 - Implanodonto Serviços Odontológicos Ltda. - Vistos. Recebo a manifestação e os documentos de fls. 99/101 como emenda à petição inicial; anote-se. Sem prejuízo, providencie-se o que for necessário à retificação da classe deste processo, tendo em vista que se trata de ação declaratória cumulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1590 requerente ficaram prejudicados devido a danos elétricos ocorridos na data das alegadas descargas ou tensões elétricas. Notese, a propósito, que a ré não produziu qualquer prova para infirmar referidos documentos acostados pela requerente, deixando, então, de provar o fato impeditivo, modificativo ou exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2732 se obter solução extraprocessual, a segunda, para que o provimento não atribua eficácia de que já se contém (v.g, na ação de natureza condenatória, presente o título executivo). A rigor, tanto já bastaria para repelir a carência por esse fundamento: precisou o autor recorrer ao juízo e o procedimento eleito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 947 um no período de casamento, são comunicáveis nos termos dos arts. 1.658 e 1660, ambos do Código Civil. Então, item a item, passo a decidir acerca da partilha dos bens. - automóvel Jeep Renegade AT 2018: afirma o réu que referido automóvel foi adquirido integralmente com o produto da venda de veículo particular (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3941 a petição de fls. 96/383. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP) Processo 1014569-88.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Antunes Pereira Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1238 pagamento direto de despesas que evidentemente têm natureza de pensão alimentícia, como escola, plano de saúde, e outros. É entendimento do STJ a possibilidade de compensação das despesas pagas diretamente pelo devedor no valor da pensão devida, desde que, evidentemente, estas despesas não constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2333 melhor poderá ser trabalhado para possível ajuste entre os litigantes. Em sendo assim verificado, poderá haver designação em momento futuro próprio (art. 139, incs. V e VI, do CPC). II Int. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP) Processo 1010548-69.2022.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3596 Palmeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Há requerimento da requerente para a concessão da gratuidade. Dispõe a Súmula n. 481 do C.STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3889 (cinco) dias, sob pena de extinção. IV Int. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA (OAB 424140/SP) Processo 1013939-66.2021.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Rodrigo Cristiano de Carvalho Tuan - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3819 Processo 1009236-58.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edson Benedito de Jesus Magalhaes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de ação Acidentária ajuizada por EDSON BENEDITO DE JESUS MAGALHÃES contra o INSTITUTO NACIONAL