Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 468 desde que haja prova de efetivo risco ao FCVS. Ausência de provas aptas a demonstrar o interesse da CEF no caso em exame. Recurso provido para reconhecer a competência da Justiça Estadual” (TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Ag. Inst. nº 003157745.2013.8.26.0000, rel. Milton Carvalho, j. 6.6.2013); “AGRA

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 458 serviços por período superior a três anos, o que, aliado as provas acostadas aos autos, demonstra que o serviço foi prestado de forma satisfatória. Solicitações realizadas pela parte autora, ademais, que foram devidamente atendidas pela parte ré. Devolução dos valores pagos em razão da prestação do serviço que acabaria por tornar gratuitos os serviços efetivamente disponibilizados, o q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2470 RELAÇÃO Nº 0343/2018 Processo 0000102-86.2018.8.26.0003 (processo principal 1005399-28.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Sudeste Ciência da pesquisa de bens realizada através do sistema I

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 473 (TJSP; Ap. nº 1005148-78.2017.8.26.0066, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Jonize Sacchi de Oliveira, j. 23.08.2018).TRANSPORTE AÉREO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Parte autora que pretendia remarcar passagem de volta ao Brasil, tendo sido informada sobre a tarifa de remarcação, que era superior ao valor da passagem de volta em companhia concorrente. Pretensão de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3348 de Direito Privado do TJSP, rel. Walter Barone, j. 29.05.2019). “GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Ação de execução de titulo extrajudicial. Pessoa jurídica com fins lucrativos. Concessão do benefício condicionado à demonstração de insuficiência econômica para suportar custas e despesas processuais. Dificul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3337 autos que são incapazes de demonstrar a alegada hipossuficiência. Gratuidade incabível. Decisão mantida. DIFERIMENTO DE CUSTAS. Hipótese não inserida no rol do art. 5º da Lei nº 11.608/03. Decisão mantida. Recurso não provido, com determinação” (Agravo de Instrumento n.º 2062284-49.2019.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3505 (Agravo de Instrumento n.º 2062284-49.2019.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel. Walter Barone, j. 29.05.2019). “GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Ação de execução de titulo extrajudicial. Pessoa jurídica com fins lucrativos. Concessão do benefício condicionado à demonstração de insufici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4199 PROCESSO :1002325-59.2019.8.26.0229 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDA : Cleusa Mariano da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001590-73.2019.8.26.0084 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.R.C. ADVOGADO : 377960/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 412 contrário, a indicação feita ao tratamento isonômico em relação às pessoas naturais deixa claro que a incidência da norma se faz a partir da condição de empresário, seja pessoa natural, seja sociedade empresária, (...). (TJSP; Conflito de competência 0024244-03.2017.8.26.0000; Relator (a):Fernand

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 9 7ª Câmara - Ap. 01564658220108260100 – Rel. Luiz Antonio Costa, São Paulo, j. 19.12.2012; - Ap. 00340724820118260577 – Rel. Mendes Pereira, São José dos Campos, j. 28.11.2012; - Ap. 92506339720088260000 – Rel. Miguel Brandi, Santo André, j. 17.10.2012; - Ap. 00026514620108260554 – Rel. Ferreira da Cruz, Santo André, j. 19.09.201