Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1025 direção. O réu perguntou para a vítima se Thiago residia em sua residência, tendo ela negado. O denunciado, contudo, insistiu dizendo que estava ali para matá-lo, simulando estar armado. A filha da vítima chegou a dar água para o réu, que estava muito nervoso, tendo ele, contudo, após beber a água, ameaçado de matá-las caso não entregassem os celulares que estavam sobre a mesa, empreenden

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1308 nenhuma das testemunhas referidas confirmou que o réu não estava em Belém no dia dos fatos, restando, por conseguinte, a força probatória do reconhecimento durante a audiência de instrução e julgamento realizado pela vítima Barbara de Oliveira da Silva, corroborado pelo depoimento extrajudicial de Diego Wendell Campos da Silva. Veja-se que Diego da Silva relatou na oportunidade que foi vítim

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1154 roubada reconheceu o denunciado. A testemunha de acusação Diegson de Cassio Santos Costa, policial militar, relatou em juízo que foi acionado pela vítima, a qual lhe informou que estava rastreando sua motocicleta roubada, razão pela qual seguiu até o local por ela indicado, qual seja o Supermercado Nazaré, onde participou da detenção do denunciado, que estava em poder da chave da motocicleta. D

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 867 ofendido na elucidação dos fatos e na identificação do autor.¿ (TACRIM - SP - AC - Rel. Wilson Barreira RT 737/624). ¿Em tema de roubo, a palavra da vítima não pode ser desprezada e deve se merecer plena credibilidade quando se apresenta em perfeita harmonia com o mais da prova produzida¿ (TACRIM - SP Ver. 264.706 - Rel. Pires neto - RT 718/405). ¿TJPA. APELAÇ¿O CRIMINAL. ARTIGO 157 DO C�

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1044 apreendida. A versão dos réus não deve prevalecer em sua integralidade, pois dissonante com os demais elementos probatórios, especialmente com o relato da vítima. Embora tenham eles confirmado que cometeram a subtração mediante ameaças, negando o emprego de qualquer tipo de arma, tentaram abrandar a participação de NATANAEL. Não somente NATANAEL afirmou que havia sido convidado por ISRAEL a

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1282 denunciado subtraiu seu aparelho celular, evadindo-se em seguida. Disse que o seguiu até a rua, quando o viu fugindo na companhia de outro rapaz. A vítima informou que seguiu até a residência do réu ouvindo de um familiar seu que ela poderia chamar a polícia, pois já não aguentava esse comportamento do denunciado. A vítima chamou, então, a polícia, que realizou a detenção do réu em poder d

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1427 utilizada para desconstituir a narrativa das vítimas ficou isolada nos autos e, pelo menos para impor dúvida sobre a ocorrência dos fatos, o que não ocorre no presente caso, necessitaria de provas, mesmo que indiciárias, das alegações, a mercê do que dispõe o art. 156, caput, do CPP. Vejamos. O réu alega que ficou surpreso com a atitude tomada pelo comparsa, porém nada fez para impedi-lo de c

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1462 basicamente replicou tudo que foi dito pela própria vítima, até porque não presenciou o crime, apenas acrescentando e explicando que dias antes da vítima ter reconhecido pessoalmente o acusado na delegacia, foram à delegacia para registrar a ocorrência e foi mostrado pelo escrivão de polícia várias fotos, dentre as quais sua esposa reconheceu o acusado. O réu não foi ouvido em juízo, porque

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1939 conclusão do referido laudo pericial. Isto posto, providencie a Secretaria a retificação dos autos, inclusive perante o sistema Libra, a fim de fazer constar a correta identificação do denunciado que figura no polo passivo desta ação penal, qual seja, FÁBIO DANTAS AZRAK, com correta qualificação à fl. 153.v. DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA De tudo o que foi apurado no caderno processual, res

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2845 como nos próprios autos de reconhecimento, ARLENO GALVÃO DE OLIVEIRA e PEDRO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, respectivamente, negando ter reconhecido LUIZ. A versão judicial do LUIZ se mostra, em parte, coerente com o depoimento do policial que participou da apreensão dos aparelhos celulares subtraídos, na medida em que o último informou que um deles fora apreendido em poder de LUIZ e o outro de seu