Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 939 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 10/06/2019 A 12/06/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000639220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/06/2019 VITIMA:R. C. C. DENUNCIADO:DANIEL QUEIROZ SANTOS Representante(s): OAB 11111 -

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 870 mas que os réus fizeram menção de estarem armado. Esclareceu que o delegado a telefonou e informou que acharam os seus documentos em decorrência de outra investigação. Sobre o reconhecimento, disse que o acusado Phelipe não ficou ao lado de outros presos, posto que quando chegou à delegacia o viu de imediato e o reconheceu. O Defensor Público mostrou à vítima as fotografias dos réus const

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 901 dinheiro delas. Disse que o criminoso trancou as vítimas no imóvel, as quais foram soltas pelo noivo de Rosineth depois que pediram socorro, ocasião em que a declarante deixou o imóvel e avistou uma guarnição policial, para quem comunicou o crime, descrevendo seu autor. Explicou que depois de receber as informações seguiram Rosineth pela direção que acreditavam ter tomado o criminoso Confir

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1050 durante a audiência. Interrogado, o denunciado afirmou que estava drogado quando cometeu o delito, mas negou ter realizado ameaças. Explicou que estava com uma faca, mas que não a utilizou no delito, apenas empunhando-a perante os populares que lhe perseguiram, com mero intuito de defesa. O denunciado confessa, portanto, apenas que puxou o aparelho celular da mão da vítima, sem emprego de qualque

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 627 ocasião em que bateu em vários carros e na motocicleta. Pois bem. Dos autos consta, dando suporte inequívoco à acusação, depoimento judicial da vítima e de policial que participou da perseguição a RONALDO, confissão parcial em juízo dos três denunciados, autos de apreensão das motocicletas utilizadas pelos autores do crime, laudo pericial do carro da vítima e imagens dos fatos. Nota-se, ana

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1293 populares. Afirmou que o denunciado ameaçou o declarante com a faca na frente de todos, que populares detiveram o réu ainda dentro do coletivo e que a res não foi recuperada porque se espalhou pelo chão. A vítima reconheceu o denunciado durante a audiência. Interrogado, o denunciado confessou que, no interior do coletivo, com emprego de uma faca, cometeu a subtração. Analisando as provas produzi

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1304 31/10/2017 (fls. 22). Durante a instrução processual foi decretada a revelia do denunciado e ouvidas a vítima e uma testemunha de acusação (fls. 22 e 31-32). Certidão judicial criminal às fls. 33. O Ministério Público, em sede de alegações finais, requereu a condenação do réu nos termos do art. 155 c/c art.14, II, ambos do CPB (fls. 34-36), enquanto a Defesa pleiteou a desclassificação d

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1178 subtração são motivos suficientes para comprovar ser o acusado um dos aurores do delito. Os termos de apreensão e de objeto e o de entrega da res furtiva à vítima (fls. 17 e 18 do IPL) dão suporte aos depoimentos judiciais, comprovando a autoria e a materialidade delitivas. Veja-se jurisprudência que confirma a necessidade de condenação quando a res furtiva é encontrada em poder do réu: ?PRO

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1067 em que confirmaram que se tratava da res furtiva e do autor do crime informado pelo motoqueiro. Disse que a detenção do denunciado, que estava mexendo no celular na condução de uma bicicleta, foi realizada após diligências, após o referido motoqueiro deixar o local, bem como que o crime também foi comunicado por meio do CIOP. Confirmou que se deslocaram até o local do roubo, assim como que a

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1534 Belém durante o período era a declarante para fazer compras na CEASA. O acusado MATIAS VIDAL DA SILVA, interrogado em juízo, negou a autoria do delito, dizendo incialmente que na data do fato estava preso. Após esclarecimentos do magistrado de que a vítima teria declarado que o fato ocorreu no dia 18/07/2016, o acusado confirmou que não estava preso neste dia, contudo continuou negando a autoria d