Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 932 restituir o prejuízo da vítima. A denúncia foi recebida em 17/08/2015 (fls. 05). Resposta à acusação às fls. 09. Durante o curso da instrução processual foi decretada a revelia do denunciado e realizada a oitiva da vítima (fls. 13 e 31, respectivamente). Certidão Judicial Criminal às fls. 37. O Ministério Público apresentou alegações finais, pugnando pela condenação do acusado (fls. 4

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 968 judiciais das vítimas, as quais declararam que tiveram subtraídos o aparelho DVD e o retrovisor, dentre outros objetos. Outrossim, embora o denunciado tenha negado a prática delitiva, os depoimentos judiciais das vítimas merecem credibilidade, na medida em que se mostraram harmônicos entre si e com os demais elementos probatórios. Percebe-se que as vítimas depuseram com muita segurança e relatara

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 876 clandestinidade, crucial a palavra do ofendido na elucidação dos fatos e na identificação do autor." (TACRIM - SP - AC - Rel. Wilson Barreira - RT 737/624). "Em tema de roubo, a palavra da vítima não pode ser desprezada e deve se merecer plena credibilidade quando se apresenta em perfeita harmonia com o mais da prova produzida" (TACRIM - SP - Ver. 264.706 - Rel. Pires neto - RT 718/405). "TJPA. APE

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1252 FURTADO DOS SANTOS, imputando-lhe a prática do delito do art. 157 do CPB. Narra a denúncia que no dia 1º/04/2016, por volta de 07h15min, o denunciado anunciou o assalto e, mediante ameaça, puxou a bolsa de Antonia Valdirene Reis da Silva, que tentou sem sucesso resistir, pois ele permaneceu ameaçando-a até que ela soltasse a bolsa, tendo o denunciado empreendido fuga em seguida. Descrevese que a v

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1260 preventiva do réu (IPL), sendo beneficiado com a liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares diversas em 20/07/2017 (fls. 04-06). Juntados ao IPL termos de apreensão e de entrega do aparelho celular. A denúncia foi recebida em 20/07/2017 (fls. 03). Resposta à acusação às fls. 11-12. Durante a instrução processual foram ouvidas duas testemunhas de acusação e declarada a re

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1469 PUBLICA (DEFENSOR) . Vistos... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL apresentou denúncia contra ELIANDRO BARBOSA DOS SANTOS, imputando-lhe a prática do delito do art. 157, §2º, inciso II, c/c art 70, ambos do CPB. Narra a denúncia que no dia 31/07/2019, por volta de 17h, o denunciado, em conluio delitivo com um indivíduo desconhecido, mediante violência e grave ameaça com emprego de uma faca, subtraiu

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1496 furto. Que foram alertados sobre a ocorrência do crime por um motorista de um carro, o qual teria narrado ver o réu pulando o muro da loja da vítima. Informou ainda que foi encontrado com o acusado um saco de moedas, a qual a vítima reconheceu como sendo da loja. Por fim, no momento em que a loja foi aberta pela vítima, verificaram o teto arrombado, bem como que a televisão não estava no local ap

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 740 audiência. A testemunha de acusação Isaac Ramos, não contribuiu para o esclarecimento dos fatos, pois afirmou não se recordar dos fatos. O réu preferiu manter-se silente, sem que isso venha a produzir prejuízos contra si. O direito de calar evidencia uma das faces da natureza mista que o interrogatório possui. Além de ser um meio de prova, consiste também em um meio de defesa. Assim, de acor

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 761 comprovam que a denunciada tinha a confiança da vítima, pois foi contratada por indicação de Raimundo Ovídio, motorista de confiança da família, bem como que subtraiu o dinheiro. Ficou demonstrado pelo depoimento da testemunha de acusação Raimundo Ovídio que a denunciada tinha sua própria confiança, pois trabalhava em sua casa e criou seus filhos, tanto é que, após o crime, constrangido

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 991 ainda, pelos autos de apreensão da arma de fogo empregada no crime e da res furtiva, e do termo de entrega às vítimas. A vítima Luis Fernando Cardoso Magabeira declarou em juízo que estava saindo sozinho para realizar entregas conduzindo uma bicicleta, quando dois indivíduos se aproximaram em uma motocicleta, tendo um deles, ao descer do veículo, com emprego de arma de fogo, subtraído R$20,00