Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1396 furtiva, do armamento utilizado, bem como do veículo da vítima. Disse ainda que a vítima teria lhe narrado que os acusados a abordaram quando saia em seu veículo, contudo os acusados não teriam conseguido dar partida no automóvel, motivo pelo qual fugiram com os demais pertences e a chave do carro da vítima, tendo contudo recuperado todos os seus pertences. Que a vítima teria reconhecido os acus

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1622 as provas produzidas, depreende-se que PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS participou da subtração mediante grave ameaça na residência de Roseane e Vilson Prado. Ficou plenamente demonstrado que ele, em conluio delitivo com outras três pessoas, ingressaram na residência das vítimas e de lá subtraíram todos os seus pertences, só deixaram os móveis pesados, os quais não foram recuperados, acarre

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2274 crucial a palavra do ofendido na elucidação dos fatos e na identificação do autor.? (TACRIM ? SP ? AC ? Rel. Wilson Barreira ? RT 737/624). ?Em tema de roubo, a palavra da vítima não pode ser desprezada e deve se merecer plena credibilidade quando se apresenta em perfeita harmonia com o mais da prova produzida? (TACRIM ? SP ? Ver. 264.706 ? Rel. Pires neto ? RT 718/405). ?TJPA. APELAÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 773 27/09/2005). "Apelação criminal. Roubo e extorsão. Concurso material. Confissão retratada em juízo. Confirmação por testemunhas ouvidas na instrução. (...) 2. Se a confissão extrajudicial é a que se harmoniza com o conjunto probatório, encontrando-se confirmada por testemunhas ouvidas na instrução do processo, desconsidera-se sua posterior retratação." (TJDFT - 20000110976288APR, Relat

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 958 boletim de ocorrência registrado perante a autoridade policial, auto de apresentação e apreensão de objeto e auto de entrega e prova testemunhal coletada na fase policial e em juízo. DA AUTORIA Para comprovação da autoria, deve-se fazer um cotejo acurado da prova produzida nos autos. Segundo a denúncia, no dia 19/04/2018, por volta de 13h55min, a vítima se encontrava em um posto de gasolina

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1124 acusação às fls. 16-17. Durante a instrução processual, foram ouvidas uma testemunha de acusação e a vítima e decretada a revelia do réu (fls. 24-25 e 35-36). Certidão judicial criminal às fls. 37. O Ministério Público, em sede de alegações finais, requereu a condenação do réu (fls. 39-42), enquanto a Defesa pleiteou pela desclassificação da imputação para roubo na modalidade te

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 965 agressiva. Recordou que diante das ameaças de morte pediu o celular para confirmar as senhas que estavam anotadas no aparelho e as mostrou a eles. Relatou que permaneceu o tempo todo com a mira da arma de fogo sob a sua cabeça. Disse que em certo momento o réu mostrou as balas que estavam dentro do revólver para o intimidar ainda mais. Recordou que os assaltantes afirmaram que havia uma moviment

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 976 corroborado pelo depoimento judicial da vítima Luis Fernando e dos policiais. Enquanto Luis Fernando confirmou em juízo que o teria reconhecido por seus trajes, dentre outros indivíduos com ele alinhados, os policiais foram enfáticos quando o reconheceram em audiência como a pessoa que detiveram em poder da res furtiva. Ressalte-se que a palavra da vítima é de extrema importância. A jurispru

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1019 contundente porque teve dificuldade de retirar sua aliança, bem como que conseguiram recuperar parte da res furtiva depois que a bolsa subtraída foi largada por um dos criminosos enquanto ele fazia uma pessoa de refém. Ressalte-se que o reconhecimento de JHONATHAN por Taiana, mediante fotografia, realizado durante a audiência, por si só, não teria força probatória porque não foi realizado de f

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 919 relatou em juízo que avistou o denunciado correndo na via pública com um aparelho celular e uma faca, com a população alardeando que se tratava de ladrão. Disse que conseguiram recuperar a faca e o aparelho celular da vítima, que estava lesionada nas costas e no braço. A vítima Tayse Menezes de Oliveira declarou em juízo que estava na parada de ônibus quando foi surpreendida pelo denunciado