Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1272 o. Interrogado, o denunciado confessou que, no interior do coletivo, abriu a bolsa da vítima e subtraiu seu aparelho celular, sendo perseguido imediatamente após o delito. Explicou que cometeu porque estava passando necessidade. Analisando as provas produzidas, depreende-se que o denunciado, no interior de um ônibus, abriu a mochila da vítima e de lá subtraiu seu aparelho celular, sendo perseguido

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1299 prontamente confirmou que arma a qual possuía era de brinquedo. O policial militar, Rangel Ferreira Velasco, narrou que ao chegar no local do delito somente soube definir o que estava ocorrendo, porque ?populares? logo lhe disseram que a vítima, a qual portava uma arma de fogo, tinha sido vítima de um assalto realizado pela outra pessoa que se encontrava no local, a qual portava uma deficiência na p

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1336 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/04/2020 VITIMA:A. P. M. O. DENUNCIADO:CARLOS MARCELO SILVA E SILVA. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições legais, denunciou CARLOS MARCELO SILVA E SILVA, imputando-lhes o tipo penal do art. 157, § 2º, I, do CPB. Narra a basilar acusatório que o réu, na

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1456 armado, e ordenou que ela entregasse seu aparelho celular, assim como explicou que logo ele largou o objeto quando a vítima chamou atenção de populares. A vítima também informou que o denunciado saiu em fuga de bicicleta, mas foi detido em um botequim próximo ao local do delito após diligências policiais. A vítima afirmou com veemência que reconheceu o réu na delegacia como o autor do crime.

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1614 declarante pulado sobre o réu, o que fez com que ele se evadisse com o aparelho celular da vítima. Disse que o rapaz de uma loja imediatamente perseguiu o réu, bem como que o aparelho celular subtraído foi recuperado. Afirmou que sua irmã e a ela própria reconheceu o réu como o autor do delito. A testemunha reconheceu o réu pela fotografia constante dos autos. A vítima Camille Taize Favacho de

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1632 o flagrante, foi concedido liberdade provisória aos denunciados (IPL). Juntados ao IPL: termo de apreensão do da imitação de revólver, de uma mochila com objetos pessoais e de dois celulares e termos de entrega da mochila e dos celulares às outras vítimas. A denúncia foi recebida em 08/06/2015 (fls. 05). O processo foi suspenso nos termos do art. 366 do CPP em relação a JOELSON em 02/05/2016 (

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 915 reconheceu, ainda, nessa oportunidade, JEFFERSON, aduzindo que ele também estava com arma de fogo. Interrogado, SILVIO confirmou que participou do roubo à residência, negando, contudo, que dispararam contra a viatura. Afirmou que utilizaram apenas simulacros e que participaram do delito cinco pessoas. Disse que estava portando uma faca, bem como que os dois de seus comparsas que fugiram estavam c

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2989 forma da lei, prestou declarações no sentido de corroborar as alegações do acusado, afirmando que residia no imóvel em que foram encontradas a droga e a munição, esclarecendo que Railson jamais teve qualquer envolvimento com crimes (fls. 68/69). Assim, não se pode desconsiderar o peso do depoimento da testemunha Jefferson, uma vez que este foi compromissado em Juízo tal qual os policiais, s

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1237 professores estava enrolada. Após, chegou o rapaz da inviolável e disse que era o alarme da cozinha. Quando se aproximaram da cozinha ouviram barulhos e resolveram acionar a polícia. Após, viram o réu tentando sair pela grade da cozinha, ele já havia quebrado a porta e a grade estava com cadeado. O réu também danificou o forro da escola e várias louças. O réu já havia retirado os botijõ

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1358 ABSOLVO GUILHERMY LUCAS ANGELI LIMA, com base no art. 386, VII, do CPP, por não existir prova suficiente para a condenação. Revogo as cautelares impostas ao acusado na decisão que lhe concedeu liberdade, nos termos do art. 386, parágrafo único, II, do CPP. Transitada em julgado, determino a devolução dos valores pagos a título de fiança para o acusado. Expeça-se mandado de intimação para qu