CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 153 Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Jaqueline Oliveira Dos Santos Advogado: Kindvall Biao Santos (OAB:BA31639) Advogado: Rosana Marcia Tinoco Leite (OAB:BA30149) Reu: Municipio De Barra Do Choca Advogado: Gilberto Dias Lima (OAB:BA85-B) Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 76 AUTOR: MARIA DA SOLEDADE DE OLIVEIRA Advogado(s): KINDVALL BIAO SANTOS (OAB:BA31639), ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (OAB:BA30149) REU: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA Advogado(s): DIOGO ANDRADE SANTANA (OAB:BA27369), NAJARA VIANA OLIVEIRA (OAB:BA40441) SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por MARIA DA SOLEDADE DE OLIVEIRA, contra o MUNÍCIPIO DE BAR

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1008 do dano que delas resulte ao ofendido.Parágrafo único ?Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso. E, nesse mesmo sentido, o artigo 186 e artigo 927, ambos do Código Civil Brasileiro, determinam que: Art. 186/CC. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imp

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 642 fatos encontram consonância em elementos de provas existentes nos autos. A revelia traz consigo, como penalidades, em sentido amplo, a eliminação de o réu produzir prova, provocando o julgamento imediato da causa. (ac. Un. Da 1ª C. do TAPR, de 19.06.84 na Ap. 85/84, rel. Wilson Reback). A hipótese é de procedência do pleito exordial. Trata-se de alienação fiduciária, que é uma modalidade cont

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 661 SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA apresentada pelo Dr. CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA, Oficial Registrador, Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belém-PA.Alega, em síntese, o Suscitante que foi apresentada para ingressou, sob a Prenotaçãonº140.710, parafins de registro perante à referida Serventia Extrajudicial, Certidão datada de 04.07.18, referente à

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1296 de contestação importa o reconhecimento como verdadeiros dos fatos afirmados pelo autor, impondo-se a Procedência da Ação, mormente quando esses fatos encontram consonância em elementos de provas existentes nos autos. A revelia traz consigo, como penalidades, em sentido amplo, a eliminação de o réu produzir prova, provocando o julgamento imediato da causa. (ac. Un. Da 1ª C. do TAPR, de 19.06.

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 655 Contestação em fls. 848/890. CARLA ROBERTA DE SOUZA FREIRE apresentou Réplica à Contestação, em fls. 938/966. Em 16/12/2015 (fls. 971/972) foi realizada audiência judicial em que se determinou a realização de perícia. CONSTRUTORA TENDA apresentou o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no valor de R$2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais), em fls. 973/975. Houve

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 487 Comum Cível em: 25/11/2019 REQUERENTE:LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Representante(s): OAB 18942 - MARINA RODRIGUES VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA. Processo de nº 0005589-83.2017.814.0301 Autor: LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Requerida: SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA SENTENÇA LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, devidamente qualificado nos autos de nº 0005589-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2259 tados no veículo adquirido. Precedentes. 3. O valor da verba indenizatória por dano moral, no caso dos autos, foi fixado dentro dos padrões da razoabilidade e proporcionalidade, com base nos fatos e provas dos autos e a revisão do julgado nesse sentido fica obstada pela incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.(Ag

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 525 tentativa anterior de citação não foi frutífera (fl. 214), intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao tema, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Diante da necessidade de citação dos demais requeridos, determino a expedição de Carta Precatória para a Comarca de Ribeirão Preto/SP, a fim de que se efetive a citação de MICROEM PRODUTOS MÉDICOS LTDA, JOSE FERNANDES MATHEUS e RICARDO FE