CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 73 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000174-65.2018.8.05.0020 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Lucilia Amorim Cortes De Oliveira Advogado: Rosana Marcia Tinoco Leite (OAB:BA30149) Advogado: Kindvall Biao Santos (OAB:BA31639) Reu: Municipio

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 606 Reclamadas deverão indenizar o Aviso Prévio no valor de R$ (...)X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a 902,00 e seus reflexos, no importe de 1/12, no 13º proporcional, imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano Férias + 1/3, FGTS e 40%, que perfaz o valor de R$ 1.343,52 (um material ou moral decorrente de sua violaç

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 809 fornecer trabalho e os meios que possibilitam a sua execução é exclusivamente moral, comete ato ilícito.” GRIFO NOSSO. “Art. 927. dever do empregador. O dano moral é muito subjetivo e o atraso do Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a pagamento do salário para uma pessoa pode não significar nada e repará-lo”. Julgados do TJPR

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 765 dano moral, como forma de compensar os transtornos e humilhação merecedores todos de igual proteção da ordem jurídica" (PEREIRA, sofridos perante a sociedade. Nesse caso desnecessária é a Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9ª ed. Rio de Janeiro: demonstração da ocorrência do dano sofrido uma vez que, Forense. 1998. p. 59). MARIA HELENA DINIZ (C

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 989 dispõe de reservas, para suprir seus compromissos mais RT 681/163). Da doutrina aprendemos o seguinte: A respeito, o elementares nos momentos que ocorrem os atrasos. Por isso, doutrinador Yussef Said Cahali aduz: “O dano moral é presumido e, durante os períodos que recebeu salários com atraso, tornou-se desde que verificado ou pressuposto da culpabilidade, imp�

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 708 autos (ID 4017259).Decisão interlocutória deferindo a liminar de busca e apreensão pleiteada, em ID 4035246.Auto de Busca e Apreensão, Citação e Depósito, em ID 4883712.BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A requereu o julgamento antecipado da lide, em ID 5198316.Certidão informando que a parte requerida, apesar de devidamente citada, não apresentou contestação, em ID 11083558. Era o que tinha a relata

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 561 Executado: FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS DECISÃO 1. Tendo em vista o longo tempo de tramitação processual, bem como o fato de que até o momento o executado não foi citado, determino a realização de pesquisas junto aos sistemas INFOJUD/SIEL com o objetivo de localizar endereço atualizado de FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS (CPF nº 061.170.822-15). 2. Localizados endereço diverso daquele indicado na

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1186 Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00051013120178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 22/05/2019 REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:GEOVANI FERNANDES DE FREITAS. Processo de nº 0005101-31.2017.814.0301 Autor: BANC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3996 Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001127-46.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E CO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2012 A ocorrência de dano moral, no presente caso, decorre da má prestação de serviços, da insegurança e constrangimento a que foi exposta a parte autora ao ter o seu nome incluído no rol de maus pagadores em face da tomada de contrato que não foi realizado pelo consumidor ou sequer teve seu aval. Assim, a indenização por dano moral é arbitrável, mediante esti