Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Em 16/04/2018, foi prolatada decisão (mov. nº 29 do processo principal), na qual, de ofício, a MMª. Magistrada a quo determinou a realização de prova pericial. Os Agravantes, descendentes do interditando, intervieram no processo (mov. nº 54 do processo principal), requerendo a nomeação de Sérgio de Souza Naves, também como curador; manifestando-se, ao final, c

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR.PROCESSO: 5359032.53.2017.8.09.0000 Afirma: “(…) a doação de imóvel com valor acima de 30 salários mínimos, por instrumento particular é irregular, tendo em vista que a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visam à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 300 APELANTE Nome: WALDIR MENDES PASCHOAL Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: APELANTE Nome: RUBEM MORAES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: APELANTE Nome: VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: APELANTE Nome: JO

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 o tema necessita ser melhor esquadrinhado quando do julgamento de mérito, seja porque o seu não deferimento poderá acarretar prejuízos irreversíveis ao agravante, em caso de eventual provimento do presente agravo. Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para, até ulterior decisão, suspender a decisão agravada. Comunique-se ao Juízo, requisitando-se as informações de costume. Intime-se o agravad

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Assevera: “mesmo o Tribunal de Justiça determinando a cassação da sentença e reconhecendo a mora, o Juiz de primeiro grau (após retorno dos autos ao juízo de origem), indeferiu a liminar argumentando na falta de comprovação da mora (…).” NR.PROCESSO: 5487686.24.2018.8.09.0000 Insatisfeito com a decisão, o Agravante/A. interpôs este recurso, aduzindo: “o

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 5252005.40.2019.8.09.0000 5422037.90.2017.8.09.0051, em trâmite perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO. Nos autos da recuperação judicial foi proferida decisão (documento anexo) em 14/11/2017, determinando a “SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES, DE QUAISQUER NATUREZA, EM FACE DA AUTORA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS PRAZOS PRESCRICION

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR.PROCESSO: 5064006.75.2018.8.09.0000 liquidação ou cumprimento de sentença, do processo de execução ou inventário pela parte prejudicada.” (f. 01), assim como “em que pese ser o rol do art. 1015 do CPC taxativo, vem sendo interpretado de forma extensiva, vale dizer, taxatividade não significa literalidade ou interpretação gramatical.” (F. 01.) Alega: “N

Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 AUTOMáTICA RFA NR. PROTOCOLO : 116139-39.1996.8.09.0005 ( 9601161392 ) AUTOS NR. : 55 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOAO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO : MUNICIPIO DE MAMBAI ADV EXEQTE : 4840A GO - ESMERALDO DE ASSIS NETO ADV EXECDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : DESPACHO Dê-SE CIêNCIA AO MINICIPIO DE MAMBAí, DE TODO TEOR DO O FíCIO DE FL. 51, ANTES POR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7522 Processo n.º: 0004200-65.2012.8.05.0244 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: L. A. F. SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Vistos. Diante do interesse da parte ré, na produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução para o dia 21 de julho de 2022, às 15:00 horas. Saliente-se acerc

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 252 pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. §3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Número do processo: 0005693-48.2018.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: ITAU SEGUROS S/A Participação: ADVOGADO Nome: MAR