Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 importe de R$ 2.500,00 cada, justificando-se o valor acima da 282 - CONSTRUTORA JUREMA LTDA tabela desse Tribunal em face da excelência dos laudos e da dificuldade de encontrar-se peritos nessas especialidades, na PODER JUDICIÁRIO Região Norte, para prestar esse serviço ao juízo. JUSTIÇA DO TRABALHO Concede-se ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça (

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 Intimado sobre eventual incidência do rol taxativo do art. 1.015 do CPC (mov. nº 06), a Agravante/R. manifestou-se (mov. nº 09), sustentando: “(…) em atenção ao r. despacho constante no evento 06, vem informar à Vossa Excelência que os fundamentos que demonstram flexibilização do rol contido no Art. 1.015 do CPC foram apresentados no Agravo de Instrumento. A

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR.PROCESSO: 5284714.02.2017.8.09.0000 Alterca: “(…) ao Digno Relator se pede, com sede nos retalhos da Lei já invocados, dada a larga presença do direito e o ônus do perigo da demora, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, tornando, momentaneamente sem efeito, a decisão que impõe ao AGRAVANTE a obrigação de recolher as custas iniciais, ou, a antecipa�

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2734 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Processo ¿ 0011286-82.2019.8.8.14.0053 Requerimento de Prorrogaç¿o de Medidas Protetivas de Urgência Representado: R. P. D. S. Vítima: J. S. D. S. A. Advogado: Dr. Pedro Henrique Souza Vieira, OAB/PA 23.072 DECIS¿O O Ministério Público requereu a este Juízo Medida Protetiva de Urgência em favor da Sra. J. S. D

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 Ausente o preparo, à conta do pedido de gratuidade da justiça. Por meio dos despachos (mov. nº 06 e nº 12), foi determinada a intimação da Agravante para se manifestar sobre eventual duplicidade de recursos (afronta ao princípio da unirrecorribilidade recursal) e preclusão consumativa do 2º agravo de instrumento; oportunidade, que se manifestou (mov. nº 08), sust

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5374078.82.2017.8.09.0000 Relatado; decido: Analisando os pressupostos de admissibilidade recursal, verifico que este não merece conhecimento, conf. passo a fundamentar, nos termos do artigo 932, III, do CPC, o qual confere ao Relator a prerrogativa de não conhecer do recurso, quando inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Destaca: “o princípio do interesse público da Administração permitiu que o próprio legislador reconhecesse hipótese de exceção à regra geral do art. 49 da Lei 9.394/96, no caso o princípio da tutela à saúde e à família autorizam o reconhecimento de uma hipótese de exceção não declarada, mas implícita no conjunto dos princípios constitucionais que re

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 6302-9/13 - Revogacao de Prisao - A: ELIOMAR MENDES ROCHA. Adv(s).: DF019218 - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. De ordem, INTIME a

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 726 Márcia Nascimento Diretora de Secretaria Número do processo: 0850326-36.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERALISSIMO DEODORO Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES OAB: 27941/PA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 018656/PA Participação: EXECUTADO Nome: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO Nº. 0850326-36

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 5078330.70.2018.8.09.0000 Intimado sobre eventual intempestividade recursal (mov. nº 05), o Agravante manifestou-se: “informar que fora colacionado aos autos petição interlocutória informando a Exoneração do Agravante, na data do dia 04 de Dezembro de 2017, sendo esta portanto fato novo ao Processo e que por fim, não houve resposta da Meritíssima J