Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2416 Número do processo: 0802504-36.2018.8.14.0070 Participação: RECLAMANTE Nome: ANAIDE SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: AUREA JUDITH FERREIRA RODRIGUES OAB: 2726PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB: 19608/RJ Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 60359/RJ PODER JUDICIÁRIO

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SUFICIENTEMENTE RELATADO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE O ACUSADO ENCONTRA-SE SEGREGADO HA 179 (CENTO E SETENTA E NOVE ) DIAS. ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO, PORQUANTO O ENTENDIMENTO DO CNJ, PROPAGADO PELA CORREG EDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO, E DE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO ORDINARIO

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR.PROCESSO: 5518627.54.2018.8.09.0000 neurologista, pugnando pela realização de nova perícia. Requer a antecipação da tutela recursal neste; no mérito, o provimento do agravo. Ausente o preparo por ser beneficiário da gratuidade da justiça (mov. nº 04 do processo principal). Instado a manifestar sobre eventual inadmissibilidade do recurso, por inobservância

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 Colaciona julgados a amparar sua tese. NR.PROCESSO: 5243477.22.2016.8.09.0000 Verbera que “(…) não há argumentos para manter o malsinado bloqueio, sob o risco de se cair em flagrante ilegalidade. A CF/88, em seu art. 7°, X, protege o salário, sem nenhuma ressalva, ainda mais o destinado unicamente para sobrevivência do Agravante.” Pugna pela concessão de efei

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO ANALISANDO A MATERIA, A LUZ DAS ARGU M ENTACOES AGITADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, TANTO NO RECURSO Q UANTO NA RESPOSTA, NAO VISLUMBRO MOTIVOS OU FATOS NOVOS APTOS A M UDAS A RESPEITAVEL DECISAO FUSTIGADA ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATE

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5589012.27.2018.8.09.0000 Ressaltam: “independentemente de objeção do espólio ao pedido de habilitação de crédito deduzido no bojo do inventário, descabe a fixação de honorários de sucumbência, os quais apenas serão arbitrados na ação ordinária a ser promovida pelo habilitante a fim de vindicar o crédito, o que não é o caso dos autos.”

Seção I ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 Sustenta questões de mérito da ação revisional, tecendo considerações sobre encargos do contrato que considera ilícitos, afirmando não se encontrar em mora diante da abusividade cometida pela agravada. Aponta a possibilidade de purgação e consequente descaracterização. Ainda, ressalta a necessidade de manutenção na posse do veículo, objeto do mandado de busc

Seção I ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 Assevera: “No que tange à pequena gleba rural do agravante, Douto Julgador, é imperioso mencionar que, conforme ressaltado no feito originário, há alguns anos o agravante deixou de investir na dita propriedade, de modo que aquela área já não vem lhe dando rendimento algum.” Postula os benefícios da assistência judiciária, razão pela qual deixa NR.PROCESSO:

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 Preparo juntado na mov. nº 01 – doc. 02. Intimada a parte a se manifestar acerca do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/15 (mov. n.º 5); apresentou o Agravante sua petição (mov. n.º 7), ao argumento de que a citação por edital está inserida no mérito do processo (art. 1.015, inc. II, do CPC/15). NR.PROCESSO: 5065446.43.2017.8.09.0000 autorização a realização

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 Relatado; decido. Analisando os pressupostos de admissibilidade do apelo, verifico que merece ter seguimento obstado de pronto. NR.PROCESSO: 0401352.21.2015.8.09.0051 Decisão (mov. nº 13) indeferindo o pedido de gratuidade da justiça, concedendo prazo de cinco (5) dias ao Apelante para efetuar o preparo; novamente, quedou-se inerte (mov. nº 16). Destaco ser possív