Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 9385-5/11 - Liberdade Provisoria - A: JOSE ROGERIO LACERDA FRANCA. Adv(s).: DF015030 - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Trat

Seção I ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR.PROCESSO: 5073502.65.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Olavo Junqueira de Andrade 5ª Câmara Cível Instada a manifestar sobre eventual incidência do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/15 (movimentação nº 07), a agravante (movimentação nº 10) sustenta “(…) ser o presente Agravo meio adequado para resolver a questão referente a Exe

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Sustenta o cabimento da exceção de pré-executividade, porquanto viciada a pretensão executiva. Pugna pela concessão do efeito suspensivo pleiteado; no mérito pelo conhecimento e provimento do recurso, acolhendo-se a exceção de pré-executividade. NR.PROCESSO: 5556707.87.2018.8.09.0000 Em suas razões (mov. nº 01), aduz o Agravante a necessidade de reforma da

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2008 SENTENÇA Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em face de ADONILDO ASSIS CARVALHO, ambos já qualificados nos autos do processo em referência, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. Colacionou documentos. O Requerente se manifestou pela desistência da ação, nos termos declinados no id. 15021755. RELATADO. DE

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Assevera que as demais notas fiscais foram emitidas por outros servidores, que não fizeram parte da lide. Pontua a necessidade de reforma da decisão recorrida, vez que a sentença executada é nula e injusta. NR.PROCESSO: 5074935.36.2019.8.09.0000 Irresignado, aduz o Agravante quer os fatos ocorridos no processo de conhecimento (ação de ressarcimento ao erário) n

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 Preparo (mov. nº 12). Ausente de contrarrazões. NR.PROCESSO: 5321171.96.2018.8.09.0000 Com a inicial, vieram os documentos (mov. nº 01). Intimado sobre eventual intempestividade recursal (mov. nº 04), a Agravante manifestou-se: “considerando que o teor do despacho 04 dos presentes autos, este causídico informa e est juízo que a referida demanda permaneceu “C

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. A PENA IMPOSTA FOI CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME SE DEPREENDE DA ANALISE DOS AUTOS. IMPOE-SE, POIS, A DECLARACAO DE IMPLEMENTAC AO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PEN A IMPOSTA AO REEDUCANDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OBSERVADAS Q UE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS,

Seção I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR.PROCESSO: 0280676.87.2012.8.09.0103 PODER JUDIClÁRIO De tribunal de justiça goiás do estado de Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha poderes especiais dos Advogados para transigirem. razão da composição alcançada nestes autos, desistem da demanda em destaque e, consequentemente, do presente recurso de apelação. Declaram Os aos as partes, que em

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2309 REU: LEANDRO POMPEU PAIXÃO ADVOGADA: DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS ¿ OAB/PA 20.414 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. LEANDRO POMPEU PAIX¿O, por intermédio de seu Defensor requereu a revogaç¿o de sua pris¿o preventiva, aduzindo que é primário, possui residência fixa e ocupaç¿o definida e que n¿o pretende se furtar à aplicaç¿o da lei penal. O representante do Ministério Púb

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 Ausente de contrarrazões. Pela petição (mov. nº 22), o Agravante manifestou-se pela desistência recursal: “(…) vem respeitosamente perante Vossa Excelência INFORMAR que não possui mais interesse no recurso em epígrafe tendo em vista a perda do objeto (docs. Anexos) e, assim, REQUERER A DESISTÊNCIA DO RECURSO.” NR.PROCESSO: 5299925.10.2019.8.09.0000 O pe