1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR.PROCESSO: 5178940.46.2018.8.09.0000 liminar, assegurando-se aos Impetrantes a efetiva inscrição no curso pleiteado. Com a inicial, vieram os documentos (mov. n° 01). Preparo (mov. nº 01). A liminar foi indeferida, conf. decisão (mov. nº 04). Ato contínuo, os Impetrantes atravessaram petição interlocutória (mov. nº 09), requestando a desistência da açã
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 405 Belém, 8 de julho de 2021. LUCIANA SANTOS E SILVA GONÇALVES Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0806211-27.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ELINNE SALGADO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 26322/PA Participação: REQUERIDO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 5343010.17.2017.8.09.0000 Colaciona julgados, a fim de corroborar sua tese. Requer, ao final, o provimento deste, a fim de reformar a decisão vergastada. Com a inicial, vieram os documentos. (Mov. nº 01.) Preparo, mov. nº 01. A Agravada manifestou-se na mov. nº 08, propugnando pela manutenção da Agravante como litisconsorte passivo e, subsidiariament
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR.PROCESSO: 5276905.24.2018.8.09.0000 provas postuladas não podem ser deferidas. Ao final, postula pela concessão de efeito suspensivo, para sobrestar o efeito da decisão agravada; no mérito, pela reforma, indeferindo a produção das provas requeridas, intempestivamente. Ausente o preparo, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Intimado o Agravante a s
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Enaltece a presença dos requisitos autorizadores da medida ora requestada, fumus boni iuris e o periculum in mora, ante a ofensa ao direito líquido e certo. Requer o deferimento da medida liminar, visando: "conceder à impetrante a Licença Remunerada para Aprimoramento Profissional, para que a mesma possa contar com a remuneração para cursar o Mestrado Profissional
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 Ao final, pugna pela concessão de efeito suspensivo ativo, a fim de que “(…) seja suspenso o mandado de averbação em favor da agravada referente ao imóvel “sub lote 01 da quadra 31, Setor 14 de matrícula nº 17.268, livro 02”.” (Mov. nº 01); requestando, no mérito, provimento do recurso, para “(…) reformar a decisão atacada para que seja cumprido ao q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2308 ADVOGADA: DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS ¿ OAB/PA 20.414 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA/ALVARÁ DE SOLTURA Denunciado: LEANDRO POMPEU PAIX¿O, brasileiro, solteiro, nascido em 16 de junho de 1995, filho de Raimundo Barbosa Paix¿o e Maria de Nazaré Oliveira Pompeu, RG. 7691113-PC/PA, residente e domiciliado na Rua Frutuoso de Jesus, S/N, Bairro Terrinha, nesta cidade, atualmente se encontra preso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 Relatado; decido: Analisando os pressupostos de admissibilidade deste, verifica-se que merece ter seguimento obstado de pronto. NR.PROCESSO: 5124433.38.2018.8.09.0000 Pela decisão do evento nº 11, o pedido de gratuidade da justiça foi indeferido, determinando o recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, contudo, transcorreu in albis o prazo fixado (evento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 Tece considerações sobre a admissibilidade e a existência do perigo de dano e ao resultado útil ao processo. Pugna, preliminarmente, pela atribuição do efeito suspensivo neste; ao final, pela reforma da decisão objurgada a fim de que os autos sejam remetidos a este eg. Tribunal de Justiça, visando a correção do equívoco no protocolo dos recursos, promovendo-se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 Pondera que “nos termos do REsp nº 1.592.422, é obrigação do consumidor atualizar o endereço no cadastro de financiamento, não podendo esta responsabilidade ser repassada para a instituição financeira recorrente, pois cabe ao financiado informar ao banco qualquer mudança de endereço, seja por obrigação contratual, seja como atitude de boa-fé, não podendo o