Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça, por meio da Emenda Regimental n° 01, de 14/05/2014, deu nova redação ao artigo 235, I, do RITJGO, passando a dispor que o relator poderá “indeferir liminarmente a petição inicial quando manifestamente inadmissível, não preencher os requisitos exigidos ou não estive

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3589 P.R.I. São Domingos do Capim, 20 de janeiro de 2021. Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800093-06.2020.8.14.0052 Participação: REQUERENTE Nome: ROSA FURTADO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS OAB: 022167/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: WILSON BELCHIOR OAB: 20601/PA Embargo

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3354 Cumpra-se. Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800264-49.2021.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: F. V. L. M. Participação: ADVOGADO Nome: KAMILA HOSANA DE MENEZES OAB: 24587/PA Participação: AUTOR Nome: V. F. L. M. Participação: ADVOGADO Nome: KAMILA HOSANA DE MENEZES OAB

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 com cópias da petição inicial, da contestação, a petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado?; [grifos na transcrição]. Assim, é manifestamente inadmissível o agravo de instrumento desprovido das cópias

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 em que se afasta a tese de nulidade do feito. Homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. 2. Segundo o princípio da instrumentalidade das formas, o processo não pode ser um fim em si mesmo, apresentando-se como dever do julgador adotar os meios que se coadunem com a finalidade política e social do processo, garantindo a efetiva prestação jurisdicional. [...] 4. A

Publicações Judiciais ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deve ser concedido à vista da declaração do requerente, presumindo a verdade do que ali se insere, e considerando a documentação juntada ao feito não demonstra sinais de riqueza a ponto de afastar a presunção de hipossuficiencia declarada pela agravante, impõe-se o provimento do agravo. Ante o exposto, dou provimento ao agravo, forte no art. 557, § 1º-A, do CPC, deferindo a A.J.G. anteriormente indeferida. Comunique-se ao juízo de origem. Intimem-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2

Publicações Judiciais ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Isso porque questionamento acerca da aplicação de correção monetária até a data da elaboração da conta executiva diz respeito a critérios de cálculo, os quais estão cobertos pela coisa julgada. Do exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se, sendo o agravado para os fins do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Porto Alegre, 30 de outubro de 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005545-77.2015.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIO

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 HABEAS CORPUS Número : 5115767.14.2019.8.09.0000 Comarca : ALEXÂNIA NR.PROCESSO: 5115767.14.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrante : VALDIVINO BICUDO DA COSTA Paciente : ERNILSON RODRIGUES DE SOUZA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 460649/2017 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000 FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5096855 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 30 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L162 PROTOCOLO NUMR: 247638-15.2006.8.09.0097 (2

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 0374106.54.2016.8.09.0006 apresentação do título executivo no original não viola aos princípios processuais da economia processual, da celeridade processual, da proporcionalidade, da cooperação entre as partes, uma vez que adotou a orientação recente do Superior Tribunal de Justiça, o qual orienta nesse sentido quando se tratar de cédula de crédi