1.663 resultados encontrados para relatei. decido. considerando - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2521 justificativa para o não cumprimento da obrigação alimentar tampouco efetuou o pagamento, subsiste o débito apontado pelo alimentado a fl. 53. Deve ser considerado também o Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça, (Diário Oficial de 28/10/2021, págs. 26/29) que, diant
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 351 OAB/SP 219658 - ADV ANA PAULA BERNARDO OAB/SP 239544 538.01.2009.001753-3/000000-000 - nº ordem 817/2009 - Exoneração de Alimentos - J. F. D. S. X E. F. D. S. - nota de cartório: a d. patrona do requerente deverá manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como sobre a cota retro
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 278 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV FRANCIELE FERREIRA VETERE OAB/SP 249031 538.01.2010.000818-0/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Alvará - ELEONILDE PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 28 - Sentença nº 811
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 926 Sentença nº 1261/2010 registrada em 10/09/2010 no livro nº 171 às Fls. 188: Vistos. Conforme requerido, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Ante a informação supra deixo de arbitrar honorários a patrona da requerente. Oportunament
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1676 Relatei. Decido. Considerando que o(a) autor(a) deixou o processo parado por negligência sua, por mais de 1 ano, resta a falta de interesse em continuar com a ação. Reza o artigo 485, II do CPC/2015 que, o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado por mais de 1 anos por negligência das partes.. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Custas pela requerente, c
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2328 18/06/2018) Não é outro, inclusive, o posicionamento doutrinário, no sentido de que, no procedimento de interdição, A realização da audiência não é obrigatória, tal como se passa no procedimento ordinário de jurisdição contenciosa. Se não há quesitos complementares e os interessados dispen
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 979 217 bastante, no qual pretende a autorização judicial para levantamento de valores referente a verbas rescisórias junto a Destilaria Autônoma Porto Alegre em favor de Euclides Franscisco Filho. Alega que era esposa do Sr. Euclides Franscisco Filho e que em 07 de dezembro de 2012 o mesmo veio a falecer. Aduz que o falecido deixou duas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1878 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00018501420108140013 PROCESSO ANTIGO: 201010008741 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Ação: Procedimento Comum Cível em: 07/01/2020---REQUERENTE:ROSA CARVALHO RIBEIRO Representante(s): OAB 9294 - ALDREI MARCIA PANATO (ADVOGADO) REQUERIDO:LINDALVA DE AVIZ CAVALCANTE REQUERIDO:ANTONIA BATISTA DE A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 . 2388 Vistos etc., . Trata-se de pedido de Alvará Judicial solicitado por ANDREA DAVIS DE LIMA e JENIFFER STEFANY DE LIMA VAZ , para levantamento depositados em nome de JULIO CARDOSO VAZ. . Juntou documentos. . Relatei. Decido. . Considerando que o procedimento de alvará judicial não permite extensa dilação de provas e amplo contraditório e há nos autos diversas divergências em relação aos h
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 397 0004306-04.2010.8.26.0538 (538.01.2010.004306-0/000000-000) Nº Ordem: 001464/2010 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DESTA COMARCA X EMPREITEIRA ROGEL S/C LTDA - Vistos. Fls. 27/28: por ora, nada a deliberar. Aguarde-se a regularização da representação