Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1478 com o salário. Daí a razão pela qual não se aplica à espécie a norma do artigo 201, § 2º, da CF. O auxílio-acidente mensal corresponderá a 50% do salário-de-benefício, sendo que este último é que não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional. Intelecção dos artigos 29, § 2º, e 86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2086 Mattos (Espólio) - Agravado: AES Tietê S/A - Aceita pelo agravante a proposta da agravada, digam as partes se o acordo exaure o objeto deste recurso. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1357 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1245 necessárias à intimação para pagamento retro determinada, posto que o executado não possui advogado cadastrado nos autos. - ADV: CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP), EDUARDO BARA MENEZES (OAB 299013/SP) Processo 0008670-91.2017.8.26.0564 (processo principal 0003022-43.2011.8.26.0564) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2892 Junqueira, a ser realizada nas dependências do prédio deste Fórum, situado na Rua Carlos de Campos, 260, no dia 10 de Novembro de 2015, às 14:10 horas. Dê-se ciência ao Des. Relator Aldemar Silva. Int. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/ SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP) Processo 0001792-44.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 150 bem estar da criança. Destaca-se, por oportuno, o parecer social elaborado pela Assistente Social do Juízo: “Pode-se concluir, assim, que neste lar a criança encontra ambiente favorável ao seu pleno desenvolvimento.” (fls. 68). A conclusão pericial vem ao encontrou do relatado na inicial. Nesse panor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 413 Nº 0134408-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edith Tozzi (E outros(as)) - Agravado: RFFSA Rede Ferroviaria Federal S/A - manifesto confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal, passo a apreciá-lo monocraticamente. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face de R. Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1515 certa, no processo. E isto normalmente só se dá quando a prova for documental, pois esta é adequada a uma demonstração imediata e segura dos fatos. Daí não ter cabida, nesta especialíssima modalidade procedimental, dilação probatória para a composição da lide, nem sequer dúvida quanto à existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1314 impetrante o indeferimento de requerimento de matrícula para o ano letivo de 2013 na série “JARDIM I” em razão da idade, pese embora sua aptidão para a progressão almejada. Daí entrever violação de direito líquido e certo. E há mesmo razão no reclamo, pois a despeito de algum dissenso acerca do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1816 363.01.2012.000432-2/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Procedimento Ordinário - BANCO BRADESCO S/A X MARCOS ANTONIO FREITAS SILVA - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. _____, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. (mudou-se) - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420 363.01.2012.000794-3/000000-000 -