Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2174 Processo 0014784-43.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLOR DE JASMIN - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente a decidir. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 26 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2018 ADV: NEALDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 10994/AL), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/PE) - Processo 0000823-12.2013.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2579 Assim, é preciso ler as expressões perigo de dano e risco ao resultado útil do processo como alusões ao perigo da demora. Vale dizer: há urgência quando a demora pode comprometer a realização imediata ou futura do direito. (Novo Código de Processo CivilComentado, 1ª edição, São Paulo: Editora Revista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1734 instrumento público carreado pelos requerentes às fls.13/16 são aptos a demonstrarem o local de sua residência, o que também está estampado no próprio boleto da instituição financeira, razão pela qual não pode ser acolhida a preliminar de incompetência territorial ante ausência de comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 832 caminhar, o autor noticiou que realizou um acordo com o banco exequente, nos autos do processo nº 0027602-18.2000.8.26.0405, sendo julgado extinto o processo, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil, em 07/11/2011, conforme fl. 178. Posta a questão e não configurada a responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2885 ADV: PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP) Processo 1000837-19.2020.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Fernando de Carvalho Iervolino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos, PAULO FERNANDO DE CARVALHO IERVOLINO ajuizou ação de despejo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 508 legal e a ampla defesa, garantias constitucionalmente asseguradas. 1.3. Se a multa já está vencida, poderá ser exigida como condição para liberar-se o veículo apreendido, quer por ter-se esgotado o prazo de defesa sem manifestação do interessado, quer por já ter sido julgada a impugnação ou o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 694 circulação sobre o veículo objeto da ação. Veículo não localizado. Pretensão de bloqueio da circulação do bem via RENAJUD. Possibilidade. Exegese do §9º, do art. 3º, do Decreto-Lei 911/69. Medida que se mostra necessária para garantir a efetividade do processo. Recurso provido. (TJ-SP, AI nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2415 Antonio Barone - Roberto Adib Jacob - Vistos. Os embargos são tempestivos e por isso os conheço. No mérito, os acolho, haja vista que está presente o erro material apontado. Nessas condições, ACOLHO os embargos oferecidos e lhes dou provimento para que o texto da sentença passe a constar como: “Vistos. CLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1816 Relator: Cesar Luiz de Almeida, Data de Julgamento: 03/09/2014, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/09/2014) Desta forma, não merece acolhimento a tese suscitada pela ré, haja vista a precariedade de sua posse.No tocante as alegações da ré no sentido que a autora estaria cobrando juros