3.099 resultados encontrados para relator cesar luiz - data: 02/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 96 comercial em face de STRATO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, aduzindo, em síntese que 01/10/2009 firmou com a ré contrato de locação do imóvel situado à Av. Princesa Isabel, 2039, Barra Velha, nesta cidade, pelo prazo de 60 meses, com término previsto em 01/10/2014, mediante o pagamento de aluguel
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 554 moral.O requerido por seu lado, concorda com o divórcio, com a guarda e visita e a partilha dos bens e dívidas em iguais proporções, excetuando-se o empréstimo mencionado na inicial.Como se vê de fls. 194, a guarda e visita já foram objeto de acordo nos autos 1019144.58.2015.8.26.0602.Dessa forma, resta co
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3521 posições no sentido contrário, prevalece o entendimento dominante de que sua utilização não configura capitalização ilegal, pois apenas prevê a distribuição dos juros nas prestações a serem saldadas, que passam a ser previamente conhecidas pelo consumidor, circunstância que tem amparo no art. 354 do Códig
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 66 estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prej
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 72 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrôn
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2394 mora. Valor do débito. Inadmissibilidade. Necessidade de pagamento da integralidade da dívida, ou seja, das parcelas vencidas e vincendas. Posicionamento da Câmara previsto em consonância com decisão do C. STJ (art. 543-C do CPC). Recurso improvido. Conquanto tenha sufragado posicionamento jurídico dive
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 318 (BRASIL) S/A - Karin Thies Vieira Romero - Retire-se a tarja “urgente” e observe-se a ordem cronológica.* - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1123991-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evelin Aparecida Rodrigues de Campos - ‘CLARO S/A - Devidamente comprovada
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2037 48 ao trabalho, isto possibilitaria tão somente a permanência do mesmo na posse do Réu até o julgamento do feito.Demais disso, o Réu não pode se furtar ao cumprimento de suas obrigações contratuais sob a justificativa de que passa por dificuldades financeiras, visto que tal situação não é suficiente para elidir a su
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3 débito. Assim, verificando cuidadosamente a longa petição inicial de folhas 02/62 e os documentos carreados nos autos às folhas 66/113, constata-se a não observância do supra referido, limitando-se a inicial a somente alegar a abusividade/ inconstitucionalidade do contrato. Assim, hipótese seria de extinç
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4312 caixa de instalação do registro e uma conta de água de um imóvel vizinho próximo, o que foi prontamente atendido pelo Autor. Porém, não houve mais contato da Ré, e, no dia 16 de maio de 2022, o Autor foi até a sede da Ré em São Bernardo do Campo, cidade onde residia anteriormente, ocasião em que